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Acordo entre MP e Estado vai garantir remédio a portador de doença pulmonar

Ieda Rodrigues
| Tempo de leitura: 3 min

Uma boa notícia para quem é portador da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC), patologia que associa enfisema pulmonar e bronquite crônica: os remédios para tratamento da moléstia passarão a ser distribuídos gratuitamente graças a um acordo firmado entre o Ministério Público (MP) e o governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria do Estado da Saúde. Somente no Hospital Estadual de Bauru, cerca de 400 portadores da doença foram cadastrados no ano passado.

A DPOC é uma doença que geralmente acomete os fumantes. “É uma doença relacionada ao cigarro. Há casos motivados por inalação de fumaça, como quem tem fogão a lenha por muitos anos, mas são raros”, explica a médica pneumologista Deborah Maciel Cavalcanti, que trabalha no Hospital Estadual e cadastrou pacientes da cidade e região.

Ela esclarece que a doença não tem cura, mas ao conhecer o diagnóstico, o paciente precisa abandonar o cigarro e iniciar tratamento com remédio para evitar a progressão do dano no pulmão. “A doença pode variar de leve a muito grave”, diz.

Até agora, os portadores de DPOC, mesmo os que fazem tratamento em hospital público, não conseguiam obter os remédios necessários pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a não ser por determinação judicial. Com o acordo, todos os pacientes com diagnóstico comprovado e com receita médica poderão cadastrar-se nas farmácias de Alto Custo do SUS para retirar os medicamentos gratuitamente.

Os preços dos remédios variam de cerca de R$ 40,00 a R$ 150,00, de acordo com Deborah. A médica lembra que portadores de DPOC necessitam de alguns medicamentos que já são distribuídos pelo SUS, mas para quem tem asma. “Então, ocorria uma situação em que uma pessoa que tem asma consegue o remédio e quem tem DPOC, não”, relata.

Por isso, explica Deborah, a Associação dos Portadores de DPOC da Capital passou a reivindicar os remédios judicialmente e solicitou aos centros de referência do Interior do Estado que fizessem cadastro dos pacientes. A DPOC é a quinta causa de morte no País e a responsável por 230 mil internações por ano, de acordo com dados do Ministério da Saúde.

Mesmo assim não há, em nenhum Estado, uma política pública para quem sofre do problema, segundo a assessoria de imprensa do MP. A doença afeta 15% dos brasileiros, mas na faixa etária acima dos 60 anos. Os sintomas são: falta de ar constante, chiado no peito e tosse.

A pneumologista do HE ressalta que a distribuição de remédios para DPOC vai dar melhor qualidade de vida aos doentes e trará economia ao Estado uma vez que internações serão evitadas. Quem suspeita ter a doença deve procurar uma unidade básica de saúde para consulta preliminar e posterior encaminhamento para especialista – em Bauru o atendimento é no HE.

Após o diagnóstico de DPOC, o médico emitirá receita com os medicamentos necessários e o paciente vai retirá-los na farmácia de Alto Custo do SUS, que funciona dentro do HE. Antes, o paciente precisa cadastrar-se na farmácia, processo pelo qual também precisarão passar os pacientes já cadastrados como portadores de DPOC. Porém, a Secretaria do Estado da Saúde ainda não sabe quando os medicamentos estarão disponíveis nas farmácias de Alto Custo.

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