Botucatu - Para as autoridades de Botucatu (100 quilômetros de Bauru), a definição de uma área é o “detalhe” que virou empecilho para a construção de um Centro de Detenção Provisória (CDP). Com urgência, membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção Botucatu, e vereadores querem a definição de um local para garantir um dos quatro CDPs que o Estado planeja construir.
Uma comitiva com vereadores e integrantes da OAB esteve reunida, na última terça-fiera, com o secretário Estadual de Administração Penitenciária (SAP), Antônio Ferreira Pinto. Sabendo que correm contra o tempo, os representantes da cidade visitaram Ferreira para credenciar o município para receber o CDP.
A audiência foi agendada pela comissão de Direitos Humanos da subseção da OAB de Botucatu e a esperança das autoridades botucatuenses era obter uma posição oficial da secretaria.
Segundo o advogado e coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Ronaldo Tecchio Júnior, o Estado mostrou interesse em levar o CDP para o município, mas nada ficou definido, a não ser a necessidade da cidade encontrar uma área para oferecer à SAP. De acordo com advogado, a área deve ter 4 hectares e estar situada em área rural. “Hoje, não tem área específica. Estamos atrás de uma porque só falta a área para apresentar ao Estado”, comenta Tecchio Júnior.
O coordenador revela que os integrantes da comissão estão empenhados em ajudar a encontrar o local porque o CDP deixou de ser uma questão de “querer ou não querer” e passou a ser uma necessidade, já que a cadeia do município está superlotada. “A Cadeia Pública local chegou ao ápice de funcionamento”, diz.
Tecchio Júnior explica que a área não precisa, necessariamente, pertencer à prefeitura e que ela pode ser desapropriada, caso seja particular. Por enquanto, segundo ele, não há nenhum local em vista.
Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da SAP explica que o órgão vai construir, a partir do próximo ano, quatro CDPs e sete penitenciárias femininas no Estado. “Por enquanto, nós não temos nada definido ainda. Estamos conversando com vários municípios”, informa.
Ainda de acordo com a SAP, os critérios para determinar qual município vai receber o CDP dependem de vários fatores, entre eles a disponibilização de um terreno pelo município.
Caótica
O Delegado Seccional de Botucatu, Tadeu Campos de Castro, também estava na comitiva e reafirmou que a situação da cadeia é caótica. “Só não está pior porque fazemos o nosso trabalho da melhor maneira possível. O CDP seria uma saída para a cadeia de Botucatu já que ela está superlotada, uma vez que tem capacidade para abrigar 60 presos e está com mais de 180”, revela.
Segundo o delegado, existem celas de 4 por 4 metros que abrigam 25 presos. “Lá, existem inúmeras doenças. É caso até de saúde pública. Slgo deve ser feito para amenizar toda essa situação”, afirmou.
O coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB disse que pretende marcar uma audiência pública para explicar à população a situação. A comitiva que foi até São Paulo também pretende agendar uma audiência pública com o prefeito Antônio Mário Ielo (PT) para expor o problema. “Ele (o secretário da SAP) se posicionou que precisa construir quatroCDPs e que tem verba para isso. Se demorar muito pode vir outra comarca (interessada)”, conclui Tecchio Júnior.
Por meio de sua assessoria de imprensa, Ielo reintera sua posição a favor do CDP na cidade desde que abrigue 450 presos, que é a capacidade da Seccional de Botucatu e não para 750, como defende o Estado. “Quanto ao terreno, a prefeitura nunca se esquivou de colaborar”, acrescentou a assessoria.
