Botucatu - Ao invés de acabar com o recesso parlamentar do meio do ano, agora o Legislativo de Botucatu (100 quilômetros de Bauru) pretende diminuir somente em 14 dias as férias de julho.
Na hora de discutir e votar pelo fim do recesso, foi apresentado, durante a sessão de anteontem, um projeto de emenda substitutiva à Lei Orgânica do Município (LOM), que tira da pauta a proposta para acabar com o recesso.
O projeto de lei inicial propunha diminuir o recesso parlamentar de 75 dias ao ano para 45. A emenda substitutiva garante 55 dias de descanso.
A iniciativa de acabar com o período de férias do meio do ano foi dos vereadores Antônio Carlos Trigo (PT), Antônio Luiz Caldas Júnior (PC do B), Luiz Aurélio Pagani (PT), Ademir Aparecido Florian (PV) e Luiz Carlos Rúbio (PT). No entanto, o projeto nem sequer chegou a ser votado.
A súbita alteração de rumo ocorreu porque um grupo de vereadores propôs uma alteração ao projeto inicial de Carlos Trigo. “Apresentamos uma proposta de emenda substitutiva, então a votação ficou prejudicada”, explica o vereador Pagani (PT).
Pela nova emenda, a Câmara Municipal passaria a se reunir anualmente de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1 de agosto a 22 de dezembro. Ou seja, o recesso aconteceria durante 14 dias em julho e durante 41 dias entre o final de dezembro e o mês de janeiro.
Segundo Pagani, a nova emenda foi proposta para manter coerência com o Congresso Nacional. “Ao invés de 30 dias de recesso a menos, nós passaríamos a ter 24 dias”, comenta o vereador. Com a apresentação do substitutivo, agora o projeto volta à etapa inicial e terá que passar novamente pelas Comissões da Casa além do Jurídico da Casa.
Os autores da substitutiva foram os vereadores Pagani, Caldas, Antônio Carlos Vaz de Almeida (PR), Josey de Lara Carvalho (DEM), José Carlos Lourenção (PT), Reinaldo Mendonça Moreira (PL) e José Ferrúcio Varoli Aria (PV).
Avanço
Trigo diz que ainda prefere a extinção do recesso de julho, como consta em sua emenda original. “Eu não acho viável ter recesso em julho. Eu estou tirando (na minha emenda) 30 dias do recesso anual, eles (na substitutiva) estão tirando 24 dias”, explica. Apesar disso, o vereador ressalta que vai votar a favor do substitutivo por considerar um avanço, caso ele seja aprovado. “Eu acho que já valeu porque é uma proposta muito difícil de colher assinaturas para dar entrada na Câmara”, comenta.
O vereador revela que só conseguiu número suficiente de assinaturas para fazer tramitar sua emenda no Legislativo na terceira tentativa, já que a diminuição dos dias de recesso dos parlamentares sempre causa polêmica.
De acordo com as previsões de Pagani, deve levar um mês para a nova proposta ser votada pelo Legislativo que, segundo ele, deve passar sem problemas, pois foi bem recebida pela maioria dos parlamentares. Caso seja aprovada, as novas regras previstas na emenda só vão valer a partir do dia primeiro de janeiro de 2009.
