São Paulo - A Justiça de Minas Gerais condenou a Ferrovia Centro-Atlântica a pagar R$ 27,4 milhões por danos causados por acidente com um trem da empresa em março de 2000, em Belo Horizonte. Cabe recurso. Na ocasião, 11 vagões com 60 mil litros de diesel e gasolina cada um tombaram no quilômetro 648 da ferrovia BH-Vitória. O material atingiu um ribeirão e causou degradação ambiental e problemas respiratórios em crianças, entre outros danos.
Segundo a ação proposta pelo Ministério Público Estadual, que causou a condenação da empresa, o maquinista, ao iniciar uma descida bastante acentuada, atingiu velocidade acima do permitido no trecho. Durante o processo, a Ferrovia Centro-Atlântica argumentou que o acidente foi causado por surfistas ferroviários, que comprometeram o sistema de frenagem da composição.
O juiz Jaubert Jaques, da 4.ª Vara Cível de Belo Horizonte, determinou que a multa por danos ambientais e morais coletivos seja revertida ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, vinculado ao Ministério da Justiça e que tem como objetivo, entre outros, a reparação de danos causados ao meio ambiente e ao consumidor. Em nota, a Ferrovia Centro-Atlântica informou que “está ciente da decisão da Justiça” e que seu departamento jurídico “está analisando a decisão para tomar as medidas cabíveis”. A empresa, uma das concessionárias da malha ferroviária federal, tem frota com cerca de 480 locomotivas e 10 mil vagões. É responsável pela operação de 8 mil quilômetros de linhas.
