Brasília - O ministro da Justiça, Tarso Genro, anunciou ontem a integrantes da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados o lançamento, no próximo dia 20, do maior programa federal para o segmento, com investimento de R$ 6,7 bilhões em quatro anos.
O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) é composto de 94 ações nas frentes de prevenção e combate à violência e à criminalidade. Para se viabilizar, terá como principal desafio os sucessivos contingenciamentos de verbas a que a administração pública é submetida por determinação do próprio governo federal. Tarso disse acreditar que desta vez isso não irá acontecer, porque se trata “de um compromisso do presidente” Luiz Inácio Lula da Silva. Diante dos deputados, o ministro afirmou: “Ficará difícil romper esse compromisso”. O ministro fez uma ressalva: receberão as verbas descontingenciadas aqueles Estados que também mantiverem seus investimentos em segurança pública. “É uma via de mão dupla”, disse, em entrevista à imprensa, logo após se reunir com deputados, em Brasília.
Neste ano, por ordem do presidente, foram descontingenciados do orçamento do Ministério da Justiça R$ 438 milhões. A verba, segundo o ministro, já estará disponível para investir em ações do Pronasci a partir de 20 de agosto. Entre os primeiros investimentos, de caráter nacional, está a construção de presídios para abrigar os chamados “adultos jovens” presos, ou seja, a população carcerária entre 19 anos e 29 anos.
Para o ministro, ao recolher em um sistema especial presos com esse perfil, o programa atacará firmemente o potencial de reincidência em atividades criminosas, que nessa faixa etária chega a 70%. Tarso disse que, pelo cronograma do Pronasci, deve ser iniciada a construção de um novo presídio por Estado já no começo de 2008.
O ponto de partida do Pronasci para a aplicação das ações serão 11 regiões metropolitanas com os mais altos índices de homicídio no Brasil, entre as quais os principais centros urbanos do País: Rio de Janeiro e São Paulo.
