São Paulo - A juíza Mônica Labuto Fragoso Machado, da Vara da Infância e da Juventude de Madureira (zona norte) do Rio poderá perder seu cargo porque na semana passada resolveu despachar na calçada do fórum. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJ) julgará a representação contra a juíza por comportamento incompatível com a dignidade, honra e o decoro da função.
A juíza pretendia realizar na sexta-feira um trabalho de fiscalização em casas noturnas na região onde fica o fórum e pediu para ficar no local após o horário de encerramento do expediente, que termina às 21h. No entanto, seu pedido foi negado pela administração do local. Com isso, ela resolveu “levar” seu gabinete para a calçada, de acordo com o TJ.
A administração do fórum alegou que o pedido de Mônica não foi atendido por medida de segurança. Na noite de sábado, por determinação do TJ, um policial foi enviado ao local onde estava a juíza para averiguar a situação e relatar ao órgão. O presidente do TJ, desembargador José Carlos Schmidt Murta Ribeiro, por meio da assessoria, declarou que a juíza deve seguir a hierarquia e os horários de funcionamento do fórum, assim como os demais magistrados e servidores da casa.
De acordo com Murta Ribeiro, a juíza cometeu falta de desobediência a uma ordem dele e do corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Zveiter. Ele classificou a atitude de Mônica como desnecessária. Um dos impedimentos para manter o fórum aberto após às 21h, de acordo com o TJ, é o fato de o local abrigar varas criminais e processos que necessitam de segurança reforçada, como o da morte do menino João Hélio, 6 anos, e casos que envolvem policiais militares.
Para o desembargador, caso houvesse necessidade de a juíza despachar, havia o plantão judiciário do Fórum Central, que funciona das 18h às 11h. “Ela poderia despachar no Plantão Judiciário. Não precisava ficar na calçada esperando o resultado da diligência, uma vez que só iria tomar providências na segunda-feira, quando começa a correr o prazo para a defesa da parte. A atitude dela está fora de propósito e dos parâmetros normais. Não precisava disso”, afirmou o presidente do TJ. Ele disse ainda, segundo a assessoria, que a diligência da juíza na calçada foi ilegal porque não havia defensor e nem promotor de Justiça.
A juíza responderá à representação com base na Resolução 30 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), segundo o TJ. As penas disciplinares previstas são advertência, censura, remoção compulsória, disponibilidade, aposentadoria compulsória e demissão.
Mônica terá direito de se defender em todas as etapas, de acordo com o TJ. Ela tem 15 dias para apresentar a defesa. A reportagem telefonou para o gabinete da juíza, mas ninguém atendeu as ligações.
