Macutuba - A documentação apreendida no escritório contábil em Macatuba pode esclarecer o uso de empresas de fachada que, além de burlar as legislações trabalhista e fiscal, podem estar descumprindo acordos com o Ministério Público do Trabalho (MPT).
Os procuradores do Trabalho Luís Henrique Rafael e Marcus Vinícius Gonçalves têm se deparado com constantes aberturas e fechamentos de empresas prestadoras de serviço de mão-de-obra para o corte da cana de açúcar na região de Bauru. Gonçalves explica que as empresas fecham rapidamente e outras figuram em nome de “laranjas”.
O advogado Rodrigo Rocha, representando o escritório contábil, disse ao JC que desconhece a denúncia de que a firma, que pertence a seu primo, estaria operando empresas fantasmas - de fachada. “Esses fatos não são do nosso conhecimento e estão sendo investigados. Ao que conheço da conduta (do proprietário), acredito que não. Estamos para fazer eventual defesa que o caso solicitar”, explica.
O que os procuradores já verificaram é que o esquema envolve pessoas simples que são usadas para a criação da empresa jurídica. “São empresas montadas sem suporte financeiro. Os sócios são pessoas simples e estabelecidas em conjuntos habitacionais. Quando o Ministério Público consegue chegar na empresa, ela já fechou e está em nome de outras pessoas. São empresas criadas com intuito de burlar a legislação trabalhista e fiscal”, detalha Gonçalves.
Esquema
Rafael diz que já há provas de irregularidades contra três empresas que funcionam a partir do escritório contábil. O esquema atua com pessoas que são também trabalhadoras na colheita da cana. “A gente pode chamar de laranjas porque eles não detêm o comando da empresa”, explica.
No entanto, na fachada, essas pessoas, que às vezes são fiscais na frente de trabalho, constam como proprietárias das empresas. Rafael esclarece que os “laranjas” passam procuração para o escritório contábil como pessoas jurídicas.
“Laranja”
“Os donos das empresas não aparecem. Todas são localizadas no mesmo escritório”, revela. Rafael ouviu ontem o depoimento de Sérgio Cordeiro, que figura como proprietário da Agrícola Cordeiro. “Ele declarou ao MPT em depoimento que é trabalhador”, acrescenta. O procurador explica que o responsável pelos contratos com usinas ou fornecedores é o escritório contábil.
O que o MPT constatou é que empresas fiscalizadas em safras passadas apresentando irregularidades assinaram na época Termos de Ajuste de Conduta (TAC). Quando os procuradores foram averiguar se o TAC estava sendo cumprido, é verificado que a empresa foi fechada.
“A gente está apurando agora que essas empresas viram outras e são administradas pelo mesmo escritório. Assinaram o Termo e sabiam que não iriam cumprir. O proprietário arrumou um laranja e continua na atividade”, finaliza. As empresas que estão sendo investigadas pelo MPT são A.J. Echela, Dormando Ferreira, Fértil Cana, Marimbondo Serviços de Transportes e Agrícola Cordeiro.
