Jaú - Os procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) de Bauru apreenderam, durante fiscalização em uma lavoura em Jaú (47 quilômetros de Bauru), um conjunto de documentos assinados em branco por um trabalhador rural contratado por empresa de Lençóis Paulista, fornecedora do Grupo Cosan.
A blitz do MPT foi realizada anteontem em uma lavoura localizada no distrito Pouso Alegre, região de Jaú. Os cortadores de cana, cerca de 215, são contratados pela empresa Maria Luiza de Oliveira Dyna.
Durante a fiscalização, os procuradores apreenderam um conjunto de documentos onde um trabalhador, ao ser admitido pela empresa neste mês, teria sido obrigado a assiná-los em branco.
Entre os documentos apreendidos estavam um comprovante de recebimento de Equipamento de Proteção Individual (EPI), um comprovante de treinamento, um pedido de demissão, o aviso prévio e dois tipos distintos de contrato de trabalho (de experiência e de safrista).
De acordo com os procuradores Luís Henrique Rafael e Marcus Vinícius Gonçalves, as assinaturas em branco e de dois contratos de trabalho distintos configuram fraude.
Segundo o MPT, um funcionário da empresa teria entregue os documentos para o trabalhador assinar no meio do canavial, sem que ele soubesse do que se tratava.
No local também foram constadas várias irregularidades com relação às condições de trabalho dos cortadores. Entre elas estão EPIs com excesso de uso ou vencidos, óculos de proteção inadequados, o não fornecimento de galão e marmita térmica, ausência de toldo, mesas e assentos para as refeições dos trabalhadores e o não fornecimento ao trabalhador da medição de sua produção diária.
“O quanto ele cortou, ele só fica sabendo quando vai receber o pagamento. Ou seja, ele não tem o controle disso. Só a empresa tem o conhecimento e pode manipular isso como bem entender”, alerta o procurador Gonçalves.
Também foram apreendidas fichas contendo o logotipo do Grupo Cosan e que, supostamente, seriam usadas na avaliação dos trabalhadores. “Foram apreendidos documentos que indicam uma subordinação total da empresa ao grupo Cosan. Tinha formulários da Cosan de avaliação de funcionários e mapas. Estes documentos configuram o vínculo (dos trabalhadores) com a Cosan por uma intermediação ilícita desta empresa”, comenta o procurador Oliveira.
