Brasília - Coroado por elogios de senadores da oposição e do governo, Carlos Alberto Direito teve sua indicação ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovada ontem pelo Senado. O parecer que defendeu a indicação ressaltou, entre outras coisas, a “notória religiosidade e a inquebrantável fé” de novo ministro.
Pela manhã, Direito passou por sabatina de três horas e meia em que chorou, fez brincadeiras e ouviu os primeiros de uma série de elogios que se repetiriam durante o dia. Foram 22 votos contra um em branco, na Comissão de Constituição e Justiça. Dos 23 integrantes titulares da comissão, 20 aparecem listados em inquéritos, recursos ou processos registrados no STF, futura casa de Direito.
“No passado, os ateus eram discriminados pela intolerância da igreja; agora, temos o contrário, a intolerância contra quem é religioso”, disse Eduardo Azeredo (PSDB-MG), integrante da CCJ, que deve ser denunciado ao Supremo sob a acusação de ter reproduzido o mensalão em Minas Gerais, na campanha de 1998.
Como é comum nessas ocasiões, a maioria dos senadores compareceu à sessão apenas com o intuito de felicitar o indicado. A votação, secreta, teve início antes mesmo de a primeira pergunta ser feita. Valdir Raupp (RO), líder da bancada do PMDB, foi o primeiro a falar e deu o tom. “Com certeza ele está preparado para exercer o cargo em toda a sua plenitude”, disse, solicitando a abertura imediata da votação já que ele tinha que sair para dar uma palestra.
No início da noite, o plenário do Senado ratificou a decisão da comissão, também em votação secreta, e também antecedida por vários discursos elogiosos, por 61 votos a favor, dois contra e uma abstenção.
Sétimo indicado ao STF pelo presidente Lula, Direito é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e chega ao Supremo na vaga de Sepúlveda Pertence, que se aposentou. Seu principal “padrinho” é o ministro da Defesa, Nelson Jobim.
A aprovação-relâmpago no Senado - a indicação oficial saíra anteontem - se deu porque Direito fará 65 anos em 8 de setembro, sendo que a Constituição estabelece 64 anos como limite para o ingresso na corte.
Direito não quis comentar a troca de mensagens eletrônicas entre ministros do STF na última semana. As conversas sugerem que o governo teria barganhado com os magistrados a sua indicação. Ele reafirmou ser católico praticante, mas disse que cumprirá as leis do Estado laico. “Tenho muito orgulho e honra da minha fé (...), mas o juiz tem que obedecer rigorosamente o que determina as leis e a Constituição”, afirmou, dizendo que se curvará a uma eventual liberação do aborto pelo Congresso. A respeito da pesquisa com células-tronco de embriões humanos, disse que “a fé não pode limitar a ciência nem a ciência deve agredir a fé”.
Constrangimento
Inesperadamente, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), alvo de três representações por quebra de decoro, compareceu à sabatina de Direito. O peemedebista interrompeu a discussão, cumprimentou com um abraço o ministro indicado e ainda ficou por 18 minutos na sala da CCJ.
Renan se sentou ao lado do presidente da comissão, senador Marco Maciel (DEM-PE), e conversou discretamente com um outro parlamentar. Depois de acompanhar parte dos questionamentos, levantou-se e novamente cumprimentou Direito.
Na semana que vem Direito deverá assumir a vaga de Sepúlveda Pertence, que se aposentou, deixando o STF no último dia 15. A nomeação dele foi repleta de controvérsias.
