Após 22 anos de espera, talvez o “caso Valorama” tenha o seu desfecho final nos próximos meses. Em 1985 a corretora de valores fechou suas portas em Bauru e seus ex-clientes, lesados financeiramente pelas aplicações e títulos investidos sem retorno, entraram com uma ação judicial contra o Banco Central (BC) do Brasil sob a alegação de que a empresa não foi devidamente fiscalizada. Resultado: um gigantesco desvio de dinheiro.
De acordo com o advogado Aílton Gimenez, após tramitar na Justiça por cerca de 17 anos, o processo foi julgado com a decisão em primeira instância de que o BC deveria ser responsabilizado e pagar os investidores lesados. Entretanto, recurso impetrado pela instituição no Tribunal Regional Federal (TRF 3) da 3.ª Região, em São Paulo, protelou a sentença definitiva sobre o caso.
Cerca de 390 pessoas fazem parte da ação contra o BC, sendo que mais de 70 delas são idosas. De acordo com o Estatuto do Idoso, por esse motivo o julgamento do processo deveria ter prioridade na Justiça.
“Eu já juntei diversas provas sobre isso ao processo na tentativa de agilizar o julgamento, mas não adiantou nada. O processo chegou ao TRF 3 no dia 21 de janeiro de 2000 e até hoje continua sem definição. É um processo grande, com 12 volumes, mas isso não é raro para a Justiça Federal. Esse prazo não é razoável, de forma nenhuma. Não há justificativa para tanta demora (em julgar o processo)”, diz Gimenez.
O advogado lembra que a Valorama Distribuidora de Títulos de Valores Imobiliários captava dinheiro no mercado com a finalidade de aplicar em Bolsa de Valores.
“Num determinado momento, essa empresa não conseguiu mais fazer os negócios dela e acabou captando dinheiro mas não aplicando. Ela emitia documentos que não tinham lastro nenhum. Em razão disso, houve uma fiscalização pelo Banco Central que determinou a liquidação extra-judicial da Valorama. Mas o patrimônio da empresa e de seus diretores não era suficiente para pagar todo o montante devido aos investidores”, cita o advogado.
Quando isso ocorreu, Gimenez e outros colegas de profissão foram procurados por ex-clientes lesados pela empresa para verificar o que poderia ser feito.
“Foi quando nós constatamos que realmente existia um desvio enorme de dinheiro sob as vistas do Banco Central, que é o órgão fiscalizador. Se tivesse fiscalizado como deveria, não teria ocorrido isso, pois a empresa teria sido colocada em liquidação logo no início, evitando todo esse prejuízo. Em razão disso, entendemos que o Banco Central tinha responsabilidade nesse problema e ingressamos com uma ação que tem 390 pessoas”, relembra.
“Excesso de trabalho”
Segundo Gimenez, desde que o processo chegou ao TRF 3, em janeiro de 2000, passou por vários gabinetes, relatores e desembargadores sem ser julgado. No dia 5 de dezembro de 2002, chegou às mãos da desembargadora Alda Basto, com quem permanece desde então.
O advogado diz que quase todos os meses, quando vai cumprir compromissos em São Paulo, consulta a situação do processo no TRF ou anexa novos documentos na tentativa de agilizar a decisão sobre o caso.
“As alegações (para a demora do julgamento final) são sempre de excesso de trabalho e necessidade de atender casos urgentes ou considerados prioritários, como mandados de segurança, pedidos de habeas corpus etc. Mas mesmo assim, tanta demora é injustificável”, reitera Gimenez.
Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa do TRF 3 diz que a desembargadora Alda Basto está “debruçada sobre o processo há dois meses” e analisando-o com muito cuidado, “pois o caso é complexo”. Ainda segundo a assessoria, no período de 13 de setembro a 14 de outubro a desembargadora estará de férias e, quando retornar, colocará o caso na pauta de julgamento.
Aos ex-clientes da Valorama que integram a ação movida contra o Banco Central, só resta continuar esperando pela Justiça e por justiça.
