Brasília - Aliados do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), devem recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir que a votação do pedido de cassação de seu mandato, na próxima quarta-feira, seja secreta. Integrantes do Conselho de Ética decidiram, por dez votos a cinco, que a decisão será tomada às claras. Eles ainda analisam o momento mais adequado para entrar com um mandado de segurança: nos próximos dias ou esperar o caso chegar ao plenário.
Nesse último cenário o processo teria que voltar para o conselho, se ganhassem no Supremo, o que atrasaria sua tramitação. “Podemos entrar até quando o caso estiver no plenário, para as pessoas aprenderem. Não há sofreguidão quanto ao prazo”, declarou um dos relatores do processo contra Renan, senador Almeida Lima (PMDB-SE), que apresentou um parecer alternativo pedindo a absolvição do presidente do Senado.
Já os relatores Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS) pediram a cassação do presidente do Senado por quebra de decoro. Entre os motivos alegados pelos relatores estão: a utilização de um lobista de empreiteira para intermediar pagamentos de despesas pessoais; o fato de não ter conseguido provar que uma pensão alimentícia de R$ 12 mil mensais era paga com recursos próprios; supostas irregularidades fiscais; e uma suposta mentira durante sua defesa ao Conselho de Ética. Renan afirmou ontem que não recorrerá ao Supremo, mas não descartou que algum aliado o faça. “Eu não vou mexer com isso não. Eu não”, disse ele. “Estou tranqüilo, nós vamos vencer”, afirmou Renan.
Em conversa ontem com o presidente do conselho, senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), na presença de funcionários do Senado, Renan disse que teria o voto de nove dos 15 integrantes do órgão se a votação fosse secreta. Aliado de Renan, Quintanilha chegou a anunciar que a votação seria secreta, mas foi derrotado em recurso apresentado pela oposição. “Eu tenho a impressão que é um princípio constitucional que está sendo ferido”, afirmou o presidente do Conselho de Ética.
A Constituição afirma que os pedidos de perda de mandato serão submetidos a voto secreto no plenário do Senado, mas o regimento da Casa é omisso quanto ao procedimento no Conselho de Ética. O único caso de perda de mandato de senador por quebra de decoro, o de Luiz Estêvão (PMDB-DF), no ano de 2000, foi decidido em votação secreta no conselho.
