Igaraçu do Tietê - O prefeito Guilherme Fernandes (PSDB), de Igaraçu do Tietê (71 quilômetros de Bauru), está preocupado com a possibilidade do orçamento municipal cair, no próximo ano, com a diminuição de cerca de R$ 1 milhão referente ao repasse do Fundo de Participação Municipal (FPM) do governo federal.
A preocupação de Fernandes é justificada porque o último censo per capita realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicou diminuição no índice populacional do município. É através deste índice que o governo federal determina o valor do repasse do FPM para os municípios.
Elisandro Luiz Stradiotti, chefe de gabinete do prefeito, explica que até o ano passado Igaraçu do Tietê estava enquadrada no índice 1.4, ou seja, tinha população estimada pelo IBGE maior do que 23.772 pessoas, o que garantia ao município receber um repasse maior do FPM.
O problema, segundo o prefeito, é que neste ano o IBGE realizou o censo per capita e o número de habitantes estimado pelo órgão caiu para 23.050. Com esse número, Igaraçu passou a ser reclassificada no índice de 1.2. Com isso o repasse deve cair a partir do ano que vem. A estimativa é de que o município deixe de arrecadar cerca de R$ 1 milhão por ano, a partir de 2008, caso seja confirmado o índice populacional estimado pelo IBGE.
“Este dinheiro é usado para tudo. Se perdermos R$ 1 milhão vamos ter R$ 250 mil a menos na Educação, R$ 150 mil a menos na Saúde e em outros serviços. É o dinheiro do dia-a-dia”, comenta Fernandes.
“Isso, em termos de Igaraçu do Tietê, é muito dinheiro. é a mesma situação de uma pessoa que ficou rica um ano e vai voltar a ficar pobre novamente. Porque nós acabamos criando situacões na Saúde, na Educação e na Assistência Social onde existe uma melhora”, reforça Stradiotti.
Tanto o prefeito quanto o chefe de gabinete lembram que a contagem não estaria considerando certas situações que ocorrem no município. Entre eles, o número de trabalhadores rurais do corte de cana que migram de outras regiões para o município.
“Nós temos um problema grave que são essas pessoas que vêm trabalhar aqui no período da safra. Esse pessoal normalmente vem e se instala aqui. Só que se o IBGE for perguntar a eles, eles dizem que vão embora. Mas eles vêm e não vão embora”, ressalta Stradiotti. “Nós temos aqui muitas casas de fundo também. Nós temos dúvidas se elas são contadas”, completa.
De acordo com o prefeito, o município está realizando uma contagem própria para ter certeza quanto ao número de habitantes. “Inclusive nós estamos fazendo uma recontagem por conta nossa para ter certeza do número de habitantes que nós temos”, confirma. Fernandes diz que o município entrou com recurso no IBGE pedindo a recontagem da população. “Eles estão estudando e até o presente momento está sendo feita a análise do pedido”, conclui.
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Fonte de renda
Segundo Elisandro Stradiotti, o FPM é uma das principais fontes de arrecadação de Igaraçu do Tietê. “Em outras cidades, às vezes, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é muito forte e no nosso caso não. A principal receita nossa é o FPM”, garante o chefe de gabinete.
Caso se confirme a redução do índice habitacional pelo IBGE, Stradiotti calcula que o município deixará de arrecadar no ano que vem cerca de R$ 100 mil por mês, em média, com os repasses do FPM.
