A Contagem da População 2007 demonstra que o número de habitantes de 13 municípios da região de Bauru encolheu. Dados apontando a redução populacional foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no último dia 30.
As Prefeituras de Lucianópolis e Gália, por exemplo, temem que a redução no índice acabe impactando na arrecadação municipal e influencie em outros benefícios, como os convênios com os governos Estadual e Federal.
O município de Gália pretende entrar com recurso contestando os números do IBGE. No último Censo, em 2000, o município tinha 7.853 habitantes. Agora, em 2007, o IBGE registrou 6.765 habitantes, ou seja, variação negativa de 13,85% no total de moradores.
Segundo Ovaldo Cazzo, assessor de gabinete do prefeito Ermano Piovesan (PSDB), o município possui dados que confirmam a existência de um número maior de habitantes em Gália. “A prefeitura vai tentar contestar o IBGE, porque ela tem uma equipe do Programa Saúde da Família (PSF), onde nós temos todas as famílias do município cadastradas, tanto na zona urbana quanto na zona rural. Foi pedido para o pessoal do PSF os dados e eles têm cadastrados neste ano 7.122 habitantes”, argumenta Cazzo.
O assessor também suspeita de que nem todos os moradores de Gália foram contados pelo Instituto. Segundo ele, de um total de 3.321 domicílios visitados pelos recenseadores do IBGE, cerca de 1.000, segundo o órgão, estariam desocupados.
“Ele (IBGE) apontou que visitou 3.321 domicílios mas só encontrou ocupados 2.138. Quer dizer que mais de mil domicílios não tinham moradores? Talvez quando eles foram na casa não tinha ninguém”, aponta Cazzo, que diz achar estranho ter mais de mil residências desocupadas.
O assessor atribui a ausência dos moradores no imóvel durante a contagem, ao fato de que grande parte da população de Gália trabalha na zona rural. “Então, eles saem cedo de casa e voltam à noite”, justifica.
Impacto financeiro
A redução no número de habitantes pode trazer prejuízos econômicos e sociais aos municípios. De acordo com Cazzo, pode impactar, por exemplo, na arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). “No Fundo de Participação dos Municípios (FPM) não, porque até 10.188 habitantes a receita é a mesma, então, no nosso caso, tanto faz. Mas no ICMS altera”, afirma. O índice populacional é um dos itens, entre outros, que é levado em conta no cálculo do repasse do ICMS aos municípios.
Moral
Para quem pensa que a única preocupação dos municípios se restringe às questões econômicas está enganado. “É uma questão mais moral, eu acredito, ter diminuído o número de habitantes da cidade”, opina Cristiane Batista Bin, assessora de gabinete do prefeito de Lucianópolis Ademir Mantovanelli (PT).
Apesar de sua opinião pessoal, a assessora aponta que o município ainda deve discutir os números registrados pelo IBGE.
A redução populacional em Lucianópolis, na comparação entre os Censos do ano 2000 e deste ano, é considerável. Em 2000. o IBGE apontou que 2.154 pessoas moravam no município. Neste ano, a população diminuiu 16,76% na comparação com a pesquisa feita em 2000. Atualmente, há em Lucianópolis 1.793 habitantes, segundo o IBGE.
“Nós sofremos um impacto com a diminuição da contagem, mas ainda estamos analisando”, comenta a assessora. “Para uma cidade do tamanho do nosso município, aquilo que para um município maior não significa muito, para nós qualquer diminuição na arrecadação dá um impacto grande. A nossa arrecadação de taxas e impostos é pequena e é ela que movimenta o município”, completa.
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Recurso
De acordo com Cristiane Batista Bin, assessora de gabinete da Prefeitura de Lucianópolis, o prefeito Ademir Mantovanelli não concorda que tenha diminuído a população de Lucianópolis.
Apesar disso, ela ressalta que a administração municipal ainda vai analisar se vai contestar os números do IBGE. “Estamos analisando, conversando e verificando se o Censo foi feito direitinho e não ficou faltando nenhum domicílio. Ainda não temos nenhum parecer conclusivo. Nós temos um prazo para mandar um ofício para o IBGE”, concluiu.
Enquanto Lucianópolis decide se recorrerá dos números apresentados pelo IBGE, em Gália, segundo Ovaldo Cazzo, assessor de gabinete da prefeitura, os dados serão contestados. “Nós vamos pedir o recurso. Nós temos até o dia 24 de setembro para entrar com recurso contestando os números do IBGE”, completa.
De acordo com informações do site do IBGE na Internet, os resultados finais da Contagem da População estarão disponíveis a partir de dezembro deste ano.
