A Comissão de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, da Câmara Municipal de Bauru, realizou ontem reunião de trabalho para o fechamento do texto de proposta de substitutivo ao projeto de lei que institui o Programa Municipal de Estímulo à Cultura de Bauru. A proposta será encaminhada à apreciação do prefeito Tuga Angerami.
Participaram da reunião de ontem os vereadores integrantes da Comissão de Cultura, José Carlos Batata (PT), presidente, e os membros Maria José Majô Jandreice (PC do B) e Marcelo Borges de Paula (PSDB), além do secretário municipal de Cultura, José Augusto Vinagre, e um grupo formado por representantes de entidades culturais. O grupo foi composto a partir de indicação da própria categoria em audiência pública na semana passada.
Entre as principais alterações feitas ao projeto original, com apoio do secretário e dos representantes do segmento, estão a diminuição de valores para a realização dos projetos para no máximo de R$ 20 mil para pessoas jurídicas e R$ 10 mil para pessoas físicas, com o objetivo de estimular as associações; a inclusão de pessoa física como proponente, para facilitar acesso individual a programas, e outras regras.
Conforme os critérios discutidos, o projeto substitutivo ainda prevê que cada pessoa jurídica poderá inscrever até três projetos e pessoa física apenas um; o período de inscrição será de uma vez por ano – no período de 1o de setembro a 1o de outubro, exceto neste primeiro ano, em que a proposta é da abertura ocorrer logo após a publicação da lei. Outra indicação é a de que a formação da Comissão de Avaliação dos Projetos será feita pelo Conselho Municipal de Cultura.
A reunião de ontem foi agendada na audiência pública da última terça-feira, quando a comissão decidiu apresentar uma proposta de substitutivo para permitir agilidade no encaminhamento de novo projeto pelo Executivo.
