Itapuí - Os procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Bauru localizaram, durante blitz a um abatedouro de aves de Itapuí (44 quilômetros de Bauru), ontem, vazamento de amônia e trabalhador exposto a possível contaminação do produto tóxico. O vazamento foi identificado no setor de refrigeração do abatedouro.
O procurador Luís Henrique Rafael disse ao JC que o funcionário da empresa não utilizava máscara de proteção (carvão ativado). “A máscara que estava à disposição do trabalhador estava desgastada e imprestável”, explica Rafael. Diante da gravidade da situação e do iminente risco de intoxicação, que pode levar à morte, Rafael e o procurador Marcus Vinícius Gonçalves exigiram a evacuação do local de trabalho até a reposição do Equipamento de Proteção Individual (EPI), que proporcionasse segurança.
O MPT esclarece que a empresa providenciou a imediata compra da máscara em Bauru. Conforme os procuradores do Trabalho, ficou acertada a imediata paralisação das atividades da empresa para a manutenção dos equipamentos de refrigeração por técnicos de São Paulo. “Na segunda-feira e terça-feira, a indústria não funcionará por causa do vazamento”, completa Rafael.
Irregularidade
Durante a fiscalização à avícola, os procuradores do MPT constataram que um trabalhador atuava em condições irregulares. Rafael esclarece que o único operador de caldeira da empresa não podia deixar seu posto de trabalho em virtude da precariedade da caldeira. “Nem mesmo durante o almoço e até para ir ao banheiro. Ele disse que: ‘a caldeira é muito antiga e se ninguém ficar controlando a pressão e as temperaturas, a caldeira explode’”, relata Rafael.
Os procuradores constataram ainda ausência de proteção em serras, correias e polias, falta de vestiários, falta de sinalização de segurança, falta de sinalização e quantidade de extintores suficiente entre outras irregularidades.
O MPT notificou a empresa Santa Fé Agroindustrial Ltda para apresentar uma série de documentos relativos às normas de segurança, medicina e higiene do trabalho. Após a apresentação da documentação exigida será feita nova inspeção na indústria, incluindo o setor de abate de frangos. Os procuradores vão propor um acordo visando sanar os problemas (Termo de Ajuste de Conduta). Permanecendo as irregularidades, o MPT pode propor uma ação civil pública na Justiça do Trabalho para o cumprimento das normas de segurança, com fixação de multa diária pelo descumprimento.
O JC fez contato com a empresa, ontem, porém o responsável autorizado a se pronunciar não foi localizado. A informação é que na segunda-feira a pessoa, que ocupa cargo de direção, estará à disposição.
