Há mais de um ano, um grupo de moradores do Higienópolis briga para ter sossego durante as noites. “Além do barulho, que vai até as 2h, contrariando a lei, tem a aglomeração de pessoas na porta de casa. Não posso entrar e sair com o carro”, diz um vizinho que preferiu não se identificar. Como muitos freqüentadores do local se espalham pelas ruas, os moradores afirmam que perdem a privacidade.
“Não podemos nem abrir as janelas que fica todo mundo olhando para dentro de casa”, conta. A esposa do morador conta que o casal até pensou em se mudar do lugar por causa do bar. “Até festa de aniversário é complicado. Fica constrangedor receber visitas com tanto transtorno”, diz. Ele ainda conta que não consegue dormir mais de quatro horas por noite. “O barulho termina às 2h e às 6h, acordo para trabalhar”, informa. Como não houve acordo com o proprietário, a solução foi entrar na Justiça.
Para o promotor Djalma Cunha Filho, é essencial que as pessoas denunciem abusos. “Quando alguém se sentir lesado, deve procurar os seus direitos”, diz. De acordo com ele, os proprietários dos bares que causam transtorno aos moradores também são responsáveis pelos freqüentadores que ficam pela calçada do local e perturbam o sossego dos vizinhos.
Outra orientação do representante do Ministério Público é sobre a questão das repúblicas. A responsabilidade de uma ação sobre os inquilinos que usam a residências constantemente para festas, incomodando vizinhos, pode ser atribuída ao proprietário da casa. Os moradores podem entrar em com uma ação contra o dono do imóvel, já que o local está sendo usado de modo inadequado.
A diferença da perturbação do sossego e da perturbação da tranqüilidade é que a primeira é contra a paz pública, já a segunda é contra uma pessoa, por exemplo no caso do incômodo causado por um ex-companheiro ou por uma pessoa alcoolizada.
