Botucatu - A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados (OAB), seção de Botucatu (100 quilômetros de Bauru), e a Delegacia Seccional pretendem definir ainda esta semana um local para a construção do Centro de Detenção Provisória (CDP) regional. A intenção de construir uma unidade no município é motivada pelas constantes fugas de presos e pela precariedade de vagas na cadeia pública.
Várias áreas já foram visitadas, mas três ainda estão sendo estudadas, explica o coordenador da comissão, advogado Ronaldo Tecchio. “Esbarramos em alguns obstáculos, como áreas de preservação ambiental, desistência de venda e topografia ruim.”
Segundo ele, assim que tiver a área definida, a construção da unidade estará garantida. “A Secretaria de Administração Penitenciária garantiu que constrói. O prazo para construção é de cerca de um ano.”
Tecchio explica que encontrar a área rural adequada para receber o CDP é o único empecilho. “Estamos com três áreas pré-escolhidas. Precisamos saber se nenhuma delas é de preservação ambiental e se os proprietários pretendem vender. Um dos donos já se posicionou favorável à venda.”
O advogado frisa que, após a escolha, a área será apresentada ao prefeito para que ele faça a compra do terreno que, posteriormente, será cedido ao Estado. “Outra hipótese é o próprio Estado comprar.”
O CDP, nos moldes estudados pela comissão e pela Seccional, receberá apenas presos da área de abrangência da Delegacia Seccional de Botucatu. “Não vamos receber presos de São Paulo, apenas da nossa cidade e região.”
____________________
Maior fuga da região
Em maio deste ano, a Cadeia Pública de Botucatu registrou a maior fuga de toda a sua história. Cerca de 60 presos fugiram da carceragem. Por onde passaram, eles deixaram um rastro de medo e terror. Os fugitivos fizeram os vizinhos reféns, praticaram furtos e roubos e assustaram a população.
Outras três tentativas de fugas foram registradas nos últimos meses, diz o advogado. “A segurança nos preocupa. Hoje, a cadeia fica num bairro de fácil acesso ao Centro da cidade e muito próxima de residências.”
O CDP terá capacidade para 760 presos. “É um modelo padrão adotado pela Secretaria de Administração Penitenciária. Temos uma cadeia com capacidade inicial para 60 presos, mas com a mudança na Lei de Execuções Penais a capacidade reduziu para 30 vagas e a população carcerária é de 200 detentos.”
