A Associação de Moradores do Jardim Silvestre não perdeu tempo e, após a aprovação no Legislativo do Plano Comunitário de Melhorias, que possibilita aos cidadãos pagarem pelo asfaltamento de vias, já encaminhou à prefeitura bauruense uma proposta de adesão ao programa, provavelmente a primeira desde a apreciação positiva dos parlamentares à proposta.
O documento reivindicando o benefício através do programa de asfaltamento comunitário foi encaminhado ao Executivo pelo presidente do Legislativo, Paulo Madureira (PP), que recebeu um abaixo-assinado com quase 150 assinaturas contendo a solicitação dos moradores do Jardim Silvestre e de outros bairros bauruenses, como o Santa Luzia, Vila Independência, Mary Dota e Nova Esperança.
Entre as vias solicitadas pelos moradores para serem contempladas no programa, há assinaturas de residentes nas ruas Dulce Seabra Parisi, Tamandaré, Antonio Alcazar, José Antonio Barreto, Santos Moreno, Celso Vitório S. Rocha, Josias de Souza Lima e Romeu José Bastos, entre outras.
No documento, o parlamentar argumenta que os habitantes dessas localidades aguardam com ansiedade pelo melhoramento nas vias. “É grande o estrago provocado pelas chuvas, que deixam as ruas intransitáveis, dificultando o acesso até mesmo dos serviços essenciais, como a passagens de ônibus coletivos”, frisa Madureira. E acrescenta: “Certamente ainda aparecerão diversos pedidos de adesões ao programa de asfaltamento comunitário, pois trata-se de algo que a população está cobrando demais.”
A legislação do plano aprovada no Legislativo eliminou a participação direta da prefeitura para os munícipes que não aderirem aos programas em até 25% do total das obras. A lei prevê a escolha de uma empreiteira, por licitação, para realizar os serviços sobre quem não integrar o programa. A lei havia estabelecido, na origem, que a prefeitura realizasse os serviços e, depois, cobrasse do munícipe, inviabilizando a operacionalização da iniciativa.
Segundo a assessoria de imprensa da administração, o prefeito Tuga Angerami decidiu que irá sancionar o projeto do plano e já determinou o início dos procedimentos preparatórios para abertura do processo licitatório que será realizado pela prefeitura bauruense.
Audiência pública
O vereador Primo Mangialardo (PV) solicitou ao presidente do Legislativo bauruense, Paulo Madureira (PP), o agendamento de uma audiência pública para debater, além do programa de asfalto comunitário, os serviços de asfaltamento, recapeamento e operação tapa-buracos e seus respectivos cronogramas.
Serão convidados para o evento os secretários de Obras, Paulo Brittes, e de Economia e Finanças, Edmundo Albuquerque dos Santos Neto, além de presidentes e lideranças das associações de moradores de vários bairros da cidade. O pedido da audiência será lido e a data marcada durante a sessão da próxima segunda-feira. Mangialardo ressalta ter dois objetivos com a audiência. Um deles é que o parlamentar quer que a secretaria de Obras apresente o cronograma de recapeamento das vias da cidade, pois ele sustenta que bairros nobres têm sido beneficiados em detrimento dos periféricos.
“Entendo que a periferia está ficando em segundo plano. Não que não se deva recapear a Saint Martin ou Getúlio Vargas, por exemplo, mas há pontos piores na cidade que poderiam ser atendidos. Em frente ao posto de saúde do Jardim Godoy, a rua é intransitável e uma calamidade, bem como na rua Paraguai, onde em volta ao Centro de Educação de Jovens e Adultos (Ceja) é tudo bonitinho, enquanto na rua Peru, a uma quadra dali, a via está péssima”, argumenta Mangialardo. “Quero que o secretário mostre esse cronograma, que ele diz não poder fugir porque foi acertado entre ele e o prefeito”, completa.
O outro objetivo, conta o parlamentar verde, é saber qual a estrutura oferecida pela prefeitura para os interessados em aderir ao plano de asfaltamento comunitário. “Qual é o modus operandi que a prefeitura está criando para atender a população que quer usar essa lei? Isso porque, em diversas ocasiões, o secretário disse que a secretaria não tem estrutura de pessoal, física e de equipamentos. Quero saber como eles vão atender as reivindicações e quais serão os critérios de atendimentos dos pedidos para asfaltar. O ideal é que siga ordem cronológica”, afirma Mangialardo.