Ter um número elevado de eleitores em relação ao total de habitantes vai dar dor de cabeça para o eleitorado de oito cidades da região de Bauru. Uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) obriga que o eleitor compareça ao cartório eleitoral da sua cidade até o final deste ano para não ter o título cancelado. Para maior lisura na revisão, durante a regularização os eleitores deverão comprovar o domicílio no município. Caíram na revisão do TSE as localidades de Piratininga, Iacanga, Duartina, Borebi, Balbinos, Avaí, Presidente Alves e Pongaí.
Juntos, esses municípios têm 40.484 eleitores e uma população de 49.204, conforme a Justiça Eleitoral. Em todos, mais de 80% da população é constituída por eleitores, o que obriga a revisão eleitoral (leia quadro ao lado).
As cidades também contemplam outros dois quesitos que obrigam a verificação do eleitorado: o total de transferências de títulos do ano passado supera em 10% as transferências efetuadas no ano anterior; e o eleitorado é superior ao dobro da população entre 10 e 15 anos, somados também os com mais de 60 anos. Estão obrigados à regularização as cidades que apresentar os três requisitos simultaneamente, previstos na legislação eleitoral - artigo 92 da Lei 9.504/97.
De acordo com a determinação do TSE, as revisões têm de ser feitas pelos cartórios eleitorais até o final deste ano. Os Tribunais Regionais Eleitorais devem concluir o processamento dos dados até 14 de março de 2008. Após esta data, as inscrições irregulares serão canceladas.
Brasil
A revisão vai afetar quase um quarto dos municípios brasileiros. Das 5.564 cidades do País, 1.128 devem passar por revisão de eleitorado. Com isso, 6.812.962 eleitores de 24 Estados deverão comparecer ao cartório eleitoral de seu município para regularizar a sua situação. Não haverá revisão no Amapá, Roraima nem no Distrito Federal. Estão aptos a votar, hoje, 126.498.921 brasileiros.
Cada Tribunal Regional Eleitoral vai fixar o período de sua revisão. A Corregedoria de cada TRE acompanhará os serviços realizados, como determina a resolução do TSE número 7651/65, em seu artigo 8.º. Levantamento do TSE identificou que, em 108 municípios, o número de eleitores é maior do que a população. Campos Verdes (GO) é a cidade onde há a maior porcentagem de eleitores sobre a população: 314,53%. Há, no município, 1.707 habitantes e 5.369 eleitores. A segunda maior proporção também está no estado de Goiás. Na cidade de Baliza, há 897 moradores e 2.304 eleitores, ou seja, o eleitorado corresponde a 256,86% da população.
Minas Gerais é o Estado com o maior número de municípios a serem revisados: 175. Em segundo vem o Rio Grande do Sul, com 129 e Paraná, com 107. Alguns Tribunais Regionais Eleitorais já estão fazendo a revisão mesmo antes da determinação do TSE. No Mato Grosso do Sul, por exemplo já houve revisão em 7 dos 11 municípios determinados.
