São Paulo - Uma descendente de Tiradentes conseguiu no Supremo Tribunal Federal (STF) o direito de permanecer com uma pensão do governo federal pelo parentesco com o mártir. Lúcia de Oliveira Menezes, 62 anos, foi beneficiada por uma lei - sancionada pela Presidência em 1996 - elaborada especificamente para ela, por ser “membro da quinta geração do alferes Joaquim José da Silva Xavier”.
O direito à pensão foi criticado na Justiça pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). O instituto argumentou que os parentes da beneficiada não recebem o pagamento e que ela já ganha uma outra pensão pela morte do pai. Na terça-feira, o STF decidiu, por unanimidade, negar um recurso encaminhado pelo INSS. Ainda cabe apelação.
O valor do benefício pelo parentesco, segundo a pensionista, é de R$ 760,00. Tiradentes (1746-1792) foi um dos líderes da Inconfidência Mineira, movimento que, em 1789, pretendia romper o controle de Portugal sobre o Brasil. O inconfidente foi condenado à morte e enforcado em 1792. Lúcia de Oliveira Menezes afirma que pesquisas sobre o mártir que traçam a árvore genealógica da família mencionam o pai dela como um dos descendentes. Ela conta que manteve contatos com integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e deputados federais, que apoiaram a reivindicação dela.
O pedido acabou se tornando uma lei. Lúcia diz que, após a sanção da lei, nunca recebeu o benefício e foi à Justiça para garantir o pagamento.
