Brasília - Partidos de oposição e alguns senadores que integram a base do governo anunciaram ontem um pacote de medidas “anti-Renan”, que, na prática, representará uma obstrução “seletiva” das votações no plenário e em comissões importantes.
O anúncio foi feito após uma reunião com a presença de senadores de seis partidos. Participaram do encontro: Tasso Jereissati (PSDB-CE), Sérgio Guerra (PSDB-PE), Arthur Virgílio (PSDB-AM), Marco Maciel (DEM-PE), José Agripino (DEM-RN), Cristovam Buarque (PDT-DF), Patrícia Saboya (PSB-CE), José Nery (Psol-PA) e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE).
O acordo prevê que nenhum líder da oposição participará de qualquer reunião de trabalho comandada pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Além disso, foi anunciada uma obstrução “seletiva” das votações no plenário e em comissões estratégicas, como a de Orçamento. “A oposição votará somente matérias que sejam imprescindíveis ao país até que Renan Calheiros se licencie do cargo”, afirmou José Agripino, que ameaçou: “Ou ele sai da presidência ou o Congresso pára”. “Seremos rigorosos ao avaliar a pauta semana a semana”, disse Tasso Jereissati.
Ainda que parcial, a obstrução visa sinalizar ao Palácio do Planalto que haverá resistência para votar a prorrogação da CPMF (o chamado imposto do cheque) no Senado - no momento, ela está na Câmara. Também ficou acertado que será apresentado um projeto em caráter de urgência para alterar o artigo 197 do Regimento Interno da Casa, que impõe a realização de sessão secreta para votações de perda de mandato.
Outro projeto visa afastar da Mesa Diretora qualquer integrante que enfrente processo de cassação. Esses projetos miram uma eventual nova votação de processo de cassação de Renan. no plenário.
O grupo de senadores também avalia como pressionar a Câmara para que vote em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim ao voto secreto. Se aprovada, ela seguirá para o aval do Senado. O DEM pressiona ainda pela instalação da CPI das ONGs, que tem sido adiada há tempos pelos senadores.
Renan fala
Na primeira entrevista que deu após escapar da cassação, Renan Calheiros (PMDB-AL) disse que nenhum dos outros 80 senadores tem condições de presidir o Senado no atual cenário de “absoluta divisão”. Afirmando considerar que a votação representa uma “renovação da confiança da Casa” e uma “terceira” eleição sua ao posto, Renan deu sinais de que não pretende renunciar ou se licenciar do cargo. “Perdemos apenas cinco votos depois dessa campanha nunca vista no Brasil contra mim. Significa dizer que se eu não tiver condição de presidir o Senado, quem é que vai ter em um quadro de absoluta divisão?”, afirmou em entrevista de cerca de meia hora à Rádio Gaúcha, em um programa de uma amiga de seu advogado, o gaúcho Eduardo Ferrão.
Os cinco votos a que Renan se refere são a diferença entre os 51 que recebeu para sua reeleição e os 46 que representam a soma dos que votaram contra sua cassação (40) e os que se abstiveram (seis). “Não adianta tirar o presidente do Senado sem prova, por uma decisão política, e colocar em seu lugar alguém que tenha menos representatividade, menos capacidade de articulação, porque vai piorar.”
Renan deu sinais de que vai trabalhar para tentar se manter no posto: “Deus não me deu o dom da desistência”.
