Com representantes munidos de uma série de argumentos, um grupo formado por entidades do comércio e da indústria de Bauru promove, hoje, um dia de boicote à prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Durante a manhã e tarde de hoje, cerca de 20 pessoas devidamente identificadas estarão no Calçadão da Batista de Carvalho, Bauru Shopping e Confiança Max para coletar assinaturas de contribuintes favoráveis à extinção do imposto.
Em Bauru, entre as entidades parceiras do movimento que está sendo desenvolvido em todo o Estado encontram-se a Associação Comercial e Industrial de Bauru (Acib), diretoria regional da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis (Sescon) e Sindicato da Indústria da Construção do Estado de São Paulo (SindusCon).
No Calçadão, os participantes do movimento vão permanecer recolhendo assinaturas das 9h às 18h. No Bauru Shopping a atividade se estenderá das 10h às 18h e no Confiança Max, das 8h às 18h. O objetivo, segundo os organizadores do evento em Bauru, é obter o maior número possível de assinaturas para que, posteriormente, todos os abaixo-assinados reunidos no Estado sejam encaminhados ao Congresso Nacional.
“O movimento não tem pai nem mãe. É da sociedade, e está sendo liderado por algumas entidades. A idéia é tentar sensibilizar a população de que ela é muito atingida por essa contribuição. Agora, vamos tentar forçar que os parlamentares não aprovem (a prorrogação) via manifestação popular, porque não tem outro caminho para iniciar uma reforma tributária se (o governo) não começar a cortar receita, porque as despesas não estão sendo cortadas”, diz o titular do Departamento de Ação Regional da Fiesp, José Luiz Miranda Simonelli.
Extinção
De acordo com Benedito Luiz da Silva e Cássio Carvalho, respectivamente presidente e vice-presidente da Acib, o movimento é a favor da extinção da CPMF por julgar que a finalidade que originou a cobrança foi “totalmente desvirtuada”.
“A CPMF começou com uma alíquota de 0,20% e sua arrecadação deveria ser destinada à Saúde, como realmente era no início. Com o passar do tempo, além de não ser mais usada para beneficiar o setor de Saúde do País, a alíquota foi aumentando e hoje está em 0,38%. O governo já tem receita suficiente, inclusive para suprir o que seria arrecadado com a CPMF até o final do ano. É um imposto injusto, porque todo mundo paga. Mesmo as pessoas que acham que não, estão pagando, porque está embutido na cadeia de produção”, destaca Carvalho.
“Eu acho que precisa ter recursos para a Saúde, sim. Mas se a gente usar o argumento de que precisa ter receita, nunca se mexe nas despesas. Quem precisa, por exemplo, reorganizar seu orçamento (familiar), tem que começar cortando gastos, porque o salário não vai aumentar de uma hora para outra. Então, o governo precisa pensar em cortar despesas antes de pensar em arrecadar mais”, acrescenta Simonelli.
A previsão para este ano é de arrecadação de R$ 36 bilhões com a CPMF, que foi criada em 1996. “Este é o valor que o governo aumentou em despesas públicas no ano passado. Então, não está havendo corte de despesas”, diz Benedito da Silva, presidente da Acib. Por lei, a CPMF deveria terminar no próximo dia 31 de dezembro.
Paralelamente ao movimento contra a prorrogação da CPMF, parlamentares favoráveis à manutenção da cobrança até 2011 argumentam que ela é fundamental para investimentos nas áreas de Saúde e social. Conforme divulgado pelo JC, os políticos favoráveis ao imposto sugerem que seja discutido o fim progressivo da CPMF, reduzindo sua alíquota até chegar a zero.
