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Orkut virou uma terra sem lei

Adilson Camargo
| Tempo de leitura: 5 min

O Orkut, um dos principais sites de relacionamento do mundo virtual, tem virado notícia muitas vezes por conta do seu lado negativo. Os perfis falsos e as comunidades que propagam idéias preconceituosas têm se proliferado. Para especialistas, grande parte do problema se deve ao fato de não ser mais necessário receber convite para participar do site, ‘qualquer um’ pode integrá-lo. Sem a seleção inicial, propagaram-se os perfis falsos e a ação de hackers. De outro lado, usuários descuidados se superexpõem, permitindo que dados pessoais sejam utilizados para brincadeiras nada agradáveis. Diante desse cenário, fica a constatação de que o Orkut se tornou uma terra sem lei.

Para o advogado José Antônio Milagre, especialista no combate a fraudes virtuais, a situação já esteve pior. Hoje, segundo ele, está mais fácil identificar um infrator virtual e os mecanismos de controle devem ser aprimorados com a aprovação do projeto de lei 76/2000. De autoria do Senado Federal, o projeto pretende regular a repressão a crimes cometidos por meio da Internet.

A falta de uma legislação específica impede que os tribunais atuem com rapidez na punição desses crimes. Enquanto isso, muitas pessoas têm se aproveitado do anonimato proporcionado especialmente pelo Orkut para prejudicar terceiros. A professora Simone de Almeida, 27 anos, por exemplo, teve seu perfil no Orkut clonado por um criminoso da web.

A foto e o nome dela foram parar em uma página onde ela foi identificada como garota de programa. Simone registrou boletim de ocorrência, mas até hoje não descobriu o autor da “brincadeira”. Ela lembra que na ocasião (isso ocorreu há cerca de um ano e meio) passou por momentos constrangedores diante de amigos e virou motivo de piadas e olhares preconceituosos.

Daiane Cristina Guntenborfer, 18 anos, passou por problemas parecidos. Clonaram o perfil dela e criaram uma outra página onde ela também é classificada como garota de programa e como homossexual. Colocaram até a foto de uma amiga dela indicando-a como se fosse a “namorada” de Daiane.

A estudante disse que denunciou o caso para os administradores do Orkut, mas nada havia sido feito até a semana passada. A página continuava no ar. Segundo Daiane, é a primeira vez que isso está acontecendo com ela. E ela não está gostando nem um pouco dessa experiência. “A imagem (da pessoa ofendida) fica muito exposta. Se alguém vê minha foto naquela página falsa e depois me vê na rua, vai achar que eu sou uma garota de programa. Isso é muito chato”, desabafa.

Na opinião dela, o Orkut ainda é uma terra sem lei porque os mecanismos de controle não existem ou não funcionam. “É muito fácil você ‘zoar’ de uma pessoa que você não gosta pelo Orkut. Qualquer pessoa pode fazer isso ou sofrer com isso”, critica.

Troca de fotos

A também estudante Débora Mello Silva, 18 anos, não chegou a ser ofendida moralmente, mas teve sua foto no Orkut copiada por um internauta e colada em um perfil de uma outra pessoa de nome Amanda. Por meio do próprio Orkut, ela pediu que a sua foto fosse retirada daquele perfil. O pedido foi atendido somente duas semanas mais tarde. No lugar da foto dela, o autor ou autora da página colocou a imagem de uma amiga de Débora. Foi feito um novo pedido para retirar também a foto dela. Até que, finalmente, o perfil foi retirado do Orkut.

A agente de viagens Nathalia (nome fictício), 27 anos, decidiu abandonar o Orkut depois de ter vivido momentos desagradáveis por causa dele, mesmo que de forma indireta. Ela relata que conheceu um rapaz durante uma viagem à praia há cerca de dois anos e acabou “ficando” com ele. Depois disso, não se falaram mais.

O garoto, no entanto, conseguiu localizá-la por meio da Internet. Ele encontrou o perfil dela no Orkut e deixou um recado para ela. Isso não teria nada de mais se Nathalia não tivesse um namorado. E, pior ainda, se o cunhado dela não tivesse visto o recado e contado para o irmão.

Apesar do deslize, hoje eles estão noivos, mas Nathalia nunca mais voltou a utilizar o Orkut. Ela acha que o site viola a privacidade das pessoas. E isso pode trazer sérias conseqüências. “É assustador”, afirma.

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Combate à pornografia

Desde a semana passada, o Google Brasil passou a responder como procurador de sua matriz, o Google Inc., com sede nos Estados Unidos. A decisão vai facilitar o trabalho das autoridades brasileiras quando estiverem buscando informações sobre crimes no Orkut, site de relacionamentos da Internet. Até então, quando isso era preciso, as autoridades tinham de entrar em contato com o Google Inc., o que tornava o serviço mais complicado.

Atualmente, a Justiça Federal tem cerca de 233 processos de quebra de sigilo de dados de comunidades e perfis do Orkut, solicitados pelo Ministério Público Federal de São Paulo. A maior parte refere-se à denúncias de pornografia infantil por meio do site de relacionamentos. São 158 casos. Em segundo lugar vem o crime de racismo, com 75 casos denunciados.

Com o propósito de inibir a prática da pornografia infantil no Orkut, o Google anunciou, também na semana passada, uma parceria com a Camara-e.net. De acordo com a assessoria de imprensa da Google Brasil, a partir de agora as denúncias sobre crimes ligados aos direitos humanos feitas pelas organizações não-governamentais (ONGs) terão a mesma atenção daquelas feitas pela Polícia Federal e ministérios públicos.

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