Para o advogado José Antônio Milagre, especialista no combate a fraudes virtuais, o Orkut é muito vulnerável a ação de pessoas mal-intencionadas porque não exige informações detalhadas do internauta na hora de fazer o cadastro de acesso. Além disso, é possível inserir informações falsas no cadastro, o que dificulta ainda mais a localização do infrator.
O caminho para identificar um criminoso virtual passa pelas informações do servidor que está sendo usado pelo infrator para ter acesso à Internet. Esse tem em seu poder mais informações sobre o internauta do que o Orkut. No entanto, se o criminoso estiver agindo por meio de computadores de uma lan house, por exemplo, caberá ao estabelecimento o trabalho de tentar identificar essa pessoa. Por conta disso, como se pode notar, desvendar a autoria de um crime cometido pela Internet, atualmente, não é nada fácil.
Quando o criminoso é identificado, já se passou muito tempo e a imagem da pessoa ofendida pode ter sofrido um desgaste irreparável. Nesses casos, a decisão judicial, quando sai, não tem mais eficácia.
Milagre lembra que as facilidades oferecidas pelo Orkut e a sensação de impunidade têm levado a um crescimento enorme de páginas dizendo “eu odeio” isso ou aquilo. E, em muitos casos, pessoas e empresas têm sido seriamente atingidas dessa forma. Segundo ele, é inegável o poder de propagação daquilo que é colocado no Orkut.
Na opinião do advogado, o trabalho de identificação dos criminosos virtuais ficará mais fácil quando for aprovado o projeto de lei 76/2000. Quando isso acontecer, o monitoramento daquilo que se publica no Orkut será constante. De acordo com definição de Milagre, surgirá a figura do provedor “dedo duro”.
Segundo o projeto, os provedores de acesso à Internet serão obrigados a avisar as autoridades competentes e alertar os usuários quanto ao uso criminoso da rede de computadores. Caso não façam isso, os provedores estarão sujeitos a pesadas multas.
Além disso, os provedores serão obrigados a preservar os dados de conexões realizadas por seus equipamentos com a origem, datas e horários de início e término das conexões por um prazo de três anos. Essas informações serão utilizadas como prova na identificação de algum crime que porventura venha a ser cometido pela Internet.
Hoje, a preservação desses dados é apenas recomendada pela Justiça. Com a lei, passará a ser obrigatória. O projeto está em tramitação no Congresso Nacional e a previsão, segundo Milagre, é que seja aprovado em 2008.
Sobre as páginas falsas, também chamadas de ‘fakes’, que estão proliferando no Orkut, o advogado faz uma recomendação. “Nunca coloque no Orkut o que você não colocaria na calçada de casa. A Internet é uma porta aberta para o mundo. Tudo o que você colocar lá ficará exposto para quem quiser ver”. E, em alguns casos, as fotos e informações postadas no Orkut estão sendo utilizadas para demolir a imagem pessoal de quem as colocou na “calçada” do mundo virtual.
Quando o internauta for colocar uma foto no Orkut, a recomendação é fazê-lo em baixa resolução. Isso ajuda a evitar que a foto seja usada por outras pessoas para montagens. Em baixa resolução, as fotos ficam pequenas. Se elas forem aumentadas, a imagem fica distorcida.
