Contrariado com o que considera como falta de critério da Secretaria Municipal de Cultura para definir seus investimentos, o vereador João Parreira (PSDB) quer fazer um “pente-fino” na pasta durante a gestão do secretário José Augusto Vinagre. Para tanto, o parlamentar anunciou na sessão da Câmara de ontem que a comissão que preside, a de Fiscalização e Controle, vai fazer uma inspeção das contas de adiantamento (gastos de até R$ 8 mil) e nas prestações de contas de projetos financiados pela secretaria nesta gestão.
Os alvos do parlamentar serão, especialmente, as contas dos programas contratados pelo programa de estímulo à Cultura, setor em que o tucano afirma já ter detectado irregularidades contábeis. O assunto já foi abordado pelo JC na coluna Entrelinha na edição do último dia 2. Na ocasião, Parreira ressaltou que, após analisar as prestações de contas dos programas culturais, notou documentos que julga irregulares. “Há até recibos comuns para justificar, por exemplo, serviços de mão-de-obra, diferentemente do que exige a legislação pública”, afirmou o vereador na época.
E ontem, durante a sessão do Legislativo, o parlamentar tucano reafirmou, em seu discurso na tribuna, o que já havia dito ao JC. “Já tive acesso à documentação dos projetos apresentados, aprovados e patrocinados pela Secretaria de Cultura e pude verificar que haviam documentos que não podem ser contabilizados, pois são recibos que não têm o devido pagamento do INSS, não têm legalidade contábil e não são válidos para o Poder Público. Detectei que há falhas e, em função disso, vou requisitar todas as documentações à pasta”, enfatizou Parreira, presidente da Comissão de Fiscalização e Controle do Legislativo, que será a responsável pelo encaminhamento da solicitação à prefeitura.
Desde a aprovação da lei que criou o programa municipal de estímulo à Cultura, em outubro de 2003, a prefeitura bauruense já investiu R$ 333.722,14, sendo cerca de R$ 135 mil somente durante a gestão do prefeito Tuga Angerami e do atual secretário da pasta, José Augusto Vinagre.
O projeto também foi discutido recentemente para ser modificado e um substitutivo será enviado pela prefeitura ao Legislativo. Entre as principais alterações feitas ao projeto original, com apoio do secretário e dos representantes do segmento, estão a diminuição de valores para a realização dos projetos para no máximo de R$ 20 mil para pessoas jurídicas e R$ 10 mil para pessoas físicas, com o objetivo de estimular as associações; a inclusão de pessoa física como proponente, para facilitar acesso individual a programas, e outras regras. Conforme os critérios discutidos, o substitutivo ainda prevê que cada pessoa jurídica poderá inscrever até três projetos e pessoa física apenas um; o período de inscrição será de uma vez por ano; outra indicação é a de que a formação da Comissão de Avaliação dos Projetos será feita pelo Conselho Municipal de Cultura.
Caso butoh
Além das contas da Secretaria Municipal de Cultura, o que também contrariou o parlamentar peesedebista foi o fato da prefeitura bauruense ter pago R$ 2.640,00 pela realização recente de quatro apresentações de butoh (modalidade artística que mistura elementos do teatro tradicional japonês e da mímica) no Teatro Municipal. Parreira sustenta que a modalidade não se enquadra como atividade cultural e, portanto, não mereceria atenção por parte do Executivo.
“A partir do momento que verificamos a falta de critério de investimentos na secretaria da Cultura, isso nos obriga a fazer um pente-fino. E é isso que a Comissão de Fiscalização e Controle irá fazer. Não há critério para poder contratar apresentações para o município. Certamente, esses critérios são de apadrinhamento, pois se houvesse critério não contrataria uma peça que faz alusão entre o sexo do homem com o animal. Acho que isso não é cultura”, justificou Parreira.
E complementou, citando uma reportagem do JC nos Bairros: “Pensei que a secretaria de Cultura fosse séria, e não é, e o Vinagre vai continuar jogando dinheiro público no ralo ou vai gasta bem? Um pedreiro, o Luiz Antonio Barbosa da Silva, mostrado em reportagem do JC já escreveu dois livros e está tentando fazer o terceiro, mas não está conseguindo porque falta patrocínio. Por que a prefeitura não tem dinheiro para ajudar esse cidadão?”
Através da assessoria de imprensa, a prefeitura de Bauru informou que irá aguardar a solicitação de informações por parte do vereador João Parreira. Já o secretário de Cultura, José Augusto Vinagre, preferiu não se manifestar sobre o assunto antes de tomar conhecimento de todo o discurso proferido pelo parlamentar durante a sessão de ontem do Legislativo.
