Piratininga - A Prefeitura de Piratininga (13 quilômetros de Bauru) pediu a prorrogação do contrato com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) em um ano. O antigo contrato venceu anteontem e o município estuda agora a renovação por mais 30 anos com a Estatal. Vereadores, no entanto, acusam a prefeita Sílvia Mendes Soares (PV) de omitir a prorrogação do contrato, assinado em março deste ano. Apesar de concordarem com a prorrogação, os parlamentares alegam que a prefeita teria escondido o fato para pressionar o Legislativo a aprovar logo a renovação por 30 anos.
No último domingo, dia 16, venceu oficialmente o antigo contrato entre a Sabesp e o município. Caso não existisse um ofício assinado pela prefeita, solicitando a prorrogação por mais um ano, o contrato seria renovado automaticamente nos mesmos termos anteriores.
Tanto o vereador José da Graça de Oliveira (PSBD), o Zé Gordinho, quanto o vereador Carlos Alessandro de Matos (PSDB), o Sandro Bola, alegam que não tinham conhecimento sobre o documento, que prevê a prorrogação em um ano. Eles disseram estranhar o fato já que o ofício foi assinado pela prefeita e entregue ao presidente da Sabesp em março deste ano e somente na última sexta-feira, dia 14, é que eles teriam tomado ciência do pedido de prorrogação.
“Nos reunimos e ela (a prefeita) queria que fosse por 30 anos e nós sugerimos que colocasse a prorrogação de um ano ou dois. Mas só que nós não assinamos nada e continuamos nos reunindo e ela dando a entender que não havia esta prorrogação. Este documento chegou na sexta-feira na minha mão. Ela prorrogou assinando junto com os diretores da Sabesp”, comenta Zé Gordinho.
De acordo com o vereador Sandro Bola, o documento foi entregue aos vereadores durante uma reunião onde eles elaboravam documento em que responsabilizariam a prefeita caso o contrato fosse renovado automaticamente.
“Nós fizemos um documento para ela dizendo que se por acaso viesse a se renovar (automaticamente) ela iria responder civil, penal e criminalmente. E, quando nós íamos mandá-lo para protocolar na prefeitura, chegou um vereador e entregou o documento de prorrogação de um ano a pedido da prefeita”, relata.
Traído
O vereador diz se sentir traído com o fato de não saber da existência do contrato de prorrogação. “Se ela pediu a prorrogação, porque pediu uma audiência pública e ficou fazendo pressão na Câmara para renovar?”, questiona. “Então, ela enganou os vereadores e a população porque já tinha tomado esta providência antes”, acredita.
Apesar de tudo, Sandro Bola se diz a favor da prorrogação pois, segundo ele, haverá mais tempo para que o município possa incluir outros benefícios para a população no novo contrato com a Sabesp. “Ninguém está reclamando da prorrogação, nós estamos reclamando das atitudes dela. Nós preocupados em resolver o problema para não deixar renovar automaticamente por negligência da Câmara e ela faz isso?”, questiona.
O vereador Zé Gordinho, no entanto, esperava um prazo de prorrogação maior. “A prorrogação é viável, mas não por um ano, para dois, para discutirmos com calma. Ano que vem é eleição e vai acontecer de ficar tudo parado”, conclui.
Negociação
Procurada pela reportagem, a prefeita disse que já houve tempo suficiente para que a questão da renovação do contrato entre o município e a Sabesp fosse discutida.
“Como nós já estamos estudando isso desde março, já deu tempo suficiente para saber o que seria mais interessante para o município. Eu continuo achando que o interessante para o município é a renovação. Porque não existe nenhuma outra empresa à altura (da Sabesp) e a prefeitura não tem condições de fazer isso por si só (o serviço)”, diz.
Soares lembra que, apesar disso, as negociações com a Sabesp ainda estão em andamento e que acredita que o município não deve esperar muito tempo para fazer a renovação. “Eu acho que, por uma questão de responsabilidade social, a gente teria que renovar o contrato. Estamos solicitando algumas coisas a mais ainda, estamos no meio da negociação”, completa.
Segundo Soares, a prorrogação do contrato por um ano teria sido anunciada à Câmara. “Foi anunciado a prorrogação à Câmara com cópia e tudo. Eles pedem um ano para estudar, estamos estudando e agora nós chegamos à conclusão de que é a melhor forma. Já negociamos as benfeitorias que precisamos, todos os objetivos que a gente quer para crescer de forma saudável”.
