“Sabedoria de um magistrado cassado”

A respeito do que escreveu Irineu de Azevedo Bastos na coluna “Opinião”, página 2, da edição de sábado passado do Jornal da Cidade, sobre o título supra, venho na condição de ex-aluno do magistrado focalizado pelo articulista, professor Edgard de Moura Bitencourt, permitir-me a dar seqüência ao assunto por se tratar de um professor de admirável perfil com o qual convivi durante 3 anos na sala de aula. Disse o autor do artigo, Irineu de Azevedo Bastos ter ingressado na Faculdade de Direito da ITE pouco antes do desligamento do professor Moura Bitencourt, assim chamado pelos alunos.

Sou graduado de 1962 também pela ITE e nos últimos triênios do curso de direito, dos cinco da cadeira de Direito Civil, era assíduo freqüentador das aulas daquele professor proferidas no curso matinal, geralmente nos finais de semana, quando os professores residentes em S. Paulo, como era o seu caso, viajavam para esta cidade para exercitarem o magistério. O dr. Moura Bitencourt, magistrado do 1º Tribunal de Alçada Civil de S. Paulo, professor de Direito Civil e autor de obras jurídicas, com destaque para o livro que se tornou clássico na literatura da ciência do direito, “A investigação da paternidade”, era a imagem do professor completo: detentor de invejável cultura jurídica; possuía amor ao magistério; suas aulas continham expedientes didáticos; empregava linguagem simples e acessível aos alunos com impressionante habilidade na comunicação com os aprendizados. Do alto de seus mais de um metro e oitenta centímetros de altura, sua aparência de homem simples e hábitos comuns, impediam que transparecesse o tesouro protegido por seu desvão formado com pertinaz estudo da ciência do direito.

Pessoa modesta, despojada de vaidade até mesmo ao se trajar, e isso era notado no revesamento dos poucos ternos de seu guarda-roupas, todos de tons claros, combinando com a cor de sua pele e seus cabelos pendentes para o ruivo. Invariavelmente usava gravata de cor avermelhada. A julgar pela simplicidade do aspecto, não demonstrava aos alunos o acervo cultural acumulado, mas essa impressão terminava na sala de aula. Proferia aulas de pé, sempre muito inspirado e seguro do que dizia. Sua capacidade de reter a atenção do aluno deixava-os silentes e atenciosos, até mesmo aquela minoria de desinteressados no curso que se acomodava no fundo da sala de aula. Não raras vezes entremeava o ensinamento doutrinário com exemplos de situações práticas vivenciadas ao tempo em que era Juiz de Direito no interior de S. Paulo.

Como magistrado na cidade de Bariri contou ter resolvido uma pendência versada na disputa de terra rural envolvendo muitas pessoas em vários volumes de autos, os quais, se arrastavam lentamente durante alguns anos precedidos à sua chegada naquela comarca. Lembro-me, como se fosse hoje, descreveu o professor para que bem entendesse o problema, espalhou os volumes dos autos no assoalho da casa onde morava, e postado no chão, foi aos poucos assimilando o assunto e coordenando as idéias, forjando-as à solução do problema com a sentença. Foi um dos grandes e inesquecíveis professores que ajudaram a então nóvel Faculdade de Direito a se consolidar no quadro das melhores do Estado de S. Paulo. Com ele e outros professores de sua época igualmente famosos no magistério, a Faculdade de Direito de Bauru viveu a sua “fase de ouro”. São testemunhos daquele período os alunos e o corpo diretivo da escola que por lá esteve nos anos 60 e parte dos anos 70.

Quando deixei o quadro de professores da Faculdade de Direito de Bauru, em dezembro de 2003, juntamente com outros dois professores, todos por aposentadoria por tempo de serviço, havia preparado um curto e objetivo discurso para ser lido na sessão solene de formatura dos bacharelandos daquele ano. Meu propósito era prestar uma homenagem a quatro de meus antigos professores em face do elevado grau de cultura e dedicação ao magistério demonstrados, predicados que acompanham-me na memória por mais de quarenta anos. Eram eles: Edgard de Moura Bitencourt, Waldemar Mariz de Oliveira Júnior, Fernando da Costa Tourinho Filho e Ruy Junqueira de Freitas Camargo.

O esperado preito não se realizou. Ficou apenas no ensaio, porque o Diretor da Faculdade achou conveniente que os discursos ficassem dentro do cerimonial de formatura, evitando que a solenidade se estendesse em demasia com manifestações não convencionadas na etiqueta. Mesmo assim, tenho comigo bem guardado em meus pertences, o discurso que não chegou a ser lido, mas seu propósito agora está alcançado nesta carta diante da feliz coincidência do artigo publicado sobre a obra do mesmo professor, juiz e escritor, por meu amigo historiador, Irineu.