Balbinos - Agentes Penitenciários da Penitenciária 2 de Balbinos (73 quilômetros de Bauru) querem a saída da diretora geral, Gislaine Fernandes Constante, e fizeram uma paralisação ontem. Eles alegam que ela é autoritária, arbitrária, truculenta, prepotente e pratica o assédio moral contra os funcionários que estão em estágio probatório. Um abaixo-assinado com a assinatura de 80 dos 120 agentes foi entregue ao coordenador da região Noroeste, Luiz Carlos Catirce, segundo o sindicato que representa a categoria.
O descontentamento dos funcionários encontrou eco no Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Penitenciário Paulista (Sindcop), que apoiou o movimento iniciado ontem, sem data prevista para término. “Só vamos voltar a trabalhar após a saída da diretora. Não há mais clima para ela ficar.”
A promessa dos agentes de não entrar para o trabalho foi contornada ontem, mas poderá se complicar se a situação perdurar, uma vez que no final de semana, sem os agentes, não haverá visitas por questões de segurança.
A PII foi inaugurada no ano passado e desde então vinha sendo administrada pela diretora, que, segundo os agentes, veio de São Vicente. “Ela ameaça os agentes que ainda cumprem estágio probatório de três anos para serem efetivados. Tira e põe agentes em cargos de chefia e no dia seguinte, sem embasamento legal, tira”, acusa um dos agentes, que não quis se identificar.
Outra acusação dos agentes é o não cumprimento de ordem judicial contra a diretora. “Um dos funcionários respondeu sindicância e tem direito a ter cópia do documento. Ele conseguiu na Justiça um mandado de segurança com prazo de dois dias para dar a cópia. Ela não cumpriu o prazo.”
A PII, com capacidade para 760 presos, modelo padrão de penitenciária estadual, está com 1.172 presos, mais de 80% deles da Capital e ligados ao Primeiro Comando da Capital (PCC), segundo os sindicalistas.
Movimento da madrugada
A movimentação dos agentes começou às 6h da manhã da ontem, na troca de turno. Os funcionários que conseguiram entrar para o trabalho ficaram “confinados” na entrada e foram proibidos pela diretora de assumir o serviço, assim que ela soube do movimento.
Os agentes que trabalharam no período noturno não conseguiram sair e alguns funcionários administrativos foram para a guarda. Segundo o sindicato, esse procedimento comprometeu a segurança. “O número de agentes não é suficiente. Eles estão cansados, pois cumpriram 12 horas de trabalho.”
Mesmo com o número insuficiente de funcionários, segundo os sindicalistas, os presos foram autorizados a tomar banho de sol. “É um procedimento inseguro nessa situação.”
O movimento pode ganhar “força” e tornar o processo de saída da diretora mais rápido com a aproximação do final de semana, quando ocorrem as visitas dos presos. Se houver a suspensão delas, os presos podem se revoltar. “Nós vamos suspender as visitas, caso a Secretaria de Administração Penitenciária não substitua a diretora.”, prometem.
Para garantir o dia de trabalho, os agentes que não entraram na PII se deslocaram para Bauru para fazer doação de sangue no hemonúcleo.
Acampamento
Os agentes garantem que, se preciso for, vão acampar na entrada da unidade, mas não arredam pé da reivindicação.
Ontem, por volta das 13h, o coordenador da região Noroeste avisou aos agentes que a saída da diretora depende de vários fatores e que não deveria ser resolvida ontem.
Ele liberou os 30 agentes que estavam retidos na entrada. Os 16 agentes e oito diaristas (funcionários da administração), que trabalhavam há mais de 22 horas, continuaram fazendo a segurança do presídio, segundo o Sindcop.
A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), por meio de sua assessoria de imprensa, informou que não comenta assuntos de segurança interna da unidades prisionais. A SAP ainda informa que “toda suposta irregularidade no interior dos presídios é investigada”.
A reportagem tentou falar com a diretora da unidade, Gislaine Fernandes Constante, mas não conseguiu.
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Prevaricação
Um documento assinado pelo Sindcop foi encaminhado para a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), no último dia 18, denunciando o crime de prevaricação da diretoria da PII de Pirajuí.
De acordo com os sindicalistas, agentes penitenciários encontraram no cofre da diretoria da unidade, 10 celulares, três carregadores, seis plugs, uma placa e uma bateria de celular. Os objetos teriam sido apreendidos há quatro anos e não entregues para a polícia.
“Os objetos são frutos de apreensões efetuadas na unidade. Deveriam ter sido encaminhados, na época, para a delegacia e anexados a inquéritos que apuram o uso desse tipo de aparelho. Como não foram, o Sindcop resolveu tomar as providências, encaminhado um documento para a secretaria.”
