Cabrália Paulista - A interdição da Cadeia Pública Feminina de Cabrália Paulista (45 quilômetros de Bauru) esbarra na falta de vagas no sistema penitenciário administrado pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP).
O delegado de polícia Antônio Luís Sampaio de Almeida Prado, coordenador de assuntos prisionais do Deinter-4, lembra que, para a desativação da carceragem, são necessárias 70 vagas no sistema prisional.
Na área de atuação do Departamento de Polícia Judiciária-4 (Deinter-4), a Delegacia Seccional de Bauru é a única que conta com três cadeias femininas ao contrário do que foi divulgado ontem, na primeira página do JC.
Apesar disso, todas estão funcionando acima de sua capacidade. Como solução, existe a expectativa da construção de uma penitenciária feminina para ajudar a desafogar essas unidades.
Prado explica que, quando surgiu o problema de superlotação na Cadeia Pública Feminina de Cabrália Paulista, a Seccional de Bauru criou mais duas cadeias femininas para amenizar o problema.
Para tanto, duas cadeias masculinas que foram desativadas, uma em Duartina e outra em Pirajuí, foram transformadas em cadeias femininas. A Cadeia de Duartina passou a abrigar mulheres em dezembro de 2003 e a de Pirajuí em agosto de 2004.
O problema, conforme o coordenador do Deinter-4, é que a instalação de penitenciárias masculinas na região, que fez com que cadeias masculinas fossem desativadas, acabou gerando outro problema.
Houve um crescimento de mulheres que passaram a visitar os detentos e, conseqüentemente, aumentou a prisão de mulheres envolvidas com o tráfico de drogas. “Como foi aumentando o número de mulheres presas, começou este problema de saturação em Cabrália”, lembra Prado.
Lotadas
Dessa forma, apesar de a região ter a única Seccional - da área de cobertura do Deinter-4 - a abrigar três cadeias femininas, as carceragens vivem superlotadas.
Segundo dados do Deinter-4, na última segunda-feira, por exemplo, a cadeia de Cabrália Paulista, com capacidade para 35 presas, abrigava 69. A de Duartina, com capacidade para 18, estava com 40 detentas. Já a de Pirajuí abrigava 64, sendo que sua capacidade é para 36 presas.
Nas demais Delegacias Seccionais de abrangência do Deinter-4, cada uma delas possui apenas uma cadeia feminina.
A Seccional de Jaú, conta com uma Cadeia em Dois Córregos e a de Lins com a cadeia que está instalada em Cafelândia. Pela Seccional de Marília, existe a cadeia de Vera Cruz.
A cadeia de Lutécia pertence à Seccional de Assis, a de São Pedro do Turvo está sob a responsabilidade da Seccional de Ourinhos e a de Herculândia responde à Seccional de Tupã.
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Saída para problemas
As presas ficam nas cadeias públicas até que os pedidos de vagas das Seccionais para presídios sejam atendidos pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP). “Quem fornece as vagas para as presas é a SAP. Então, estão faltando penitenciárias femininas”, comenta o delegado de polícia Antônio Luís Sampaio de Almeida Prado, coordenador de assuntos prisionais do Deinter-4.
Ele avalia que, a curto prazo, a solução talvez seria a transferência de presas para dois antigos Cadeiões em São Paulo. Essas carceragens estão passando por reformas e podem ser destinadas para mulheres. “Essa informação foi passada para mim por Nelson Rodrigues (delegado de polícia coordenador da Assessoria para Assuntos Prisionais da Secretaria de Segurança Pública). Sendo para mulheres, vai se tentar destinar suas vagas para essas cadeias que estão em situação mais crítica, como Cabrália”, ressalta.
Outra solução para o problema das cadeias demanda mais tempo - talvez até o final de 2008. Conforme Prado, estão projetadas a construção de sete penitenciárias femininas no Estado. Uma poderá ser instalada no município de Pirajuí. Cada presídio abrigaria de 450 a 500 presas.
