A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (ALSP) aprovou ontem projeto de lei que autoriza o governador José Serra (PSDB) a obter empréstimo de R$ 6 bilhões junto a bancos internacionais e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O valor será usado em material para obras de infra-estrutura da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e do Metrô, mas também inclui investimentos para a segunda etapa do programa de recuperação de vicinais lançado há algumas semanas pelo governador em todo o Interior.
O dinheiro também deve ser aplicado, entre outros projetos, em estudos, planejamento e desapropriações para a implantação da segunda fase da linha 5-lilás da CPTM, pavimentação de estradas vicinais do Estado, no programa de recuperação de microbacias e na expansão da linha 2-verde do Metrô.
Pelo menos R$ 400 milhões vão ser destinados ao programa de pavimentação de estradas vicinais de terra a partir de 2008. Neste ano, o governo paulista lançou o programa de recuperação de vicinais já existentes. O valor relativo ao empréstimo aprovado ontem pela ALSP vai para estradas de terra.
Na primeira etapa do programa, 16 cidades da região assinaram convênio estadual a fim de recuperar 167,2 quilômetros de estradas vicinais. O programa Pró-Vicinais poderá, em uma segunda etapa, beneficiar Bauru com a construção de uma interligação entre o aeroporto Moussa Tobias e a rodovia Marechal Rondon.
A primeira etapa do programa disponibilizou recursos na ordem de R$ 20 milhões para a região de Bauru e vai exigir investimento superior a R$ 457 milhões para beneficiar 199 municípios paulistas e recuperar mais de 2 mil quilômetros de estradas.
O programa Pró-Vicinais, lançado em junho, tem por objetivo recuperar as estradas utilizadas para escoamento de produção incrementando a economia regional. Em Arealva, por exemplo, serão recuperados 1.800 metros da vicinal SP 321, por onde são transportados produtos do setor hortifrutigranjeiro, explica o prefeito Paulo Padanosque (PSDB). Além da estrada, segundo ele, será refeito um aterro que ameaça desabar e levar parte da vicinal junto.
A meta do projeto é recuperar, em um ano, 30% dos 12 mil quilômetros de vicinais existentes no Estado de São Paulo. O governo paulista estima aplicar no programa R$ 1,2 bilhão ao todo, entre recursos orçamentários e financiamentos externos. O projeto aprovado ontem integra parte desses recursos.
