A Secretaria da Fazenda de São Paulo está apertando o cerco contra a sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Ontem, em todo o Estado, 200 mil empresas foram visitadas e notificadas por fiscais durante a operação Cartão Vermelho, em virtude de declararem movimentação financeira que não condiz com os dados registrados pelas operadoras de cartões de crédito. Em Bauru, 20 lojas receberam ofício para apresentar dados que confirmem ou atualizem seus registros de compra e venda.
Todas elas estão na lista da Delegacia Regional Tributária (DRT) - vinculada à Secretaria da Fazenda - como estabelecimentos que comercializaram certa quantia de mercadorias (à vista, com cheque, cartão de débito ou crédito) no ano de 2006 mas, ao declararem a movimentação financeira do período, os valores totais das vendas ficaram em mais de R$ 100 mil abaixo do total apurado pelo Fisco.
O principal vilão dessa fuga de arrecadação estadual seriam os cartões eletrônicos. Segundo o titular da DRT em Bauru, Leandro Pampado, a maioria das vendas dos lojistas se concentra nas modalidades débito e crédito.
Algumas empresas efetuam a negociação, repassam o comprovante de compra para o cliente, mas não emitem cupom fiscal. Então, eles declarariam ao Fisco apenas aquelas vendas em que o consumidor exigiu a nota fiscal. Confrontando os dados com os registros das operadoras de cartão, a secretaria chega a números que considera reais.
Durante o período da manhã, 44 funcionários da DRT se espalharam por Bauru visitando 20 lojistas que apresentaram os números mais discrepantes após apuração do exercício de 2006. Os estabelecimentos localizam-se nas áreas de maior concentração de lojas da cidade, como o shopping, o Centro e a zona sul. “A Receita sabe quem pratica ou praticou esse ato (vender no cartão e não declarar o valor correto). Não vai ter como escapar”, afirma Pampado, que revela número de 6 mil lojas com dados incorretos no âmbito da delegacia (Bauru e mais 56 cidades da região).
Todas as lojas visitadas ontem têm prazo de cinco dias para apresentar novos valores de movimentação. Os dados serão confrontados com aqueles compilados pelo órgão. Caso ainda haja diferença, será feito novo estudo com base nos registros das operadoras de cartão.
Caso a irregularidade seja comprovada, o sonegador terá que pagar a diferença e mais 80% do valor do imposto devido como multa. Ele ainda recebe representação de crime contra a ordem tributária, que será analisado pelo órgão responsável, implicando em possíveis punições extras.
