Jaú - Em reunião com os vereadores na Câmara Municipal, na semana passada, a presidente do Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural (Comppac), secretária de Cultura, Lucy Rossi, foi cobrada pelo vereador Carlos Alexandre Ramos (PT), que espera uma agilização no processo de tombamento de prédios preserváveis de Jaú (47 quilômetros de Bauru).
O vereador teme que prédios considerados históricos deixem de ser tombados em virtude da pressão de empresários, que têm interesses particulares. “Percebi que há um movimento forte de empresários pressionando os vereadores, conselheiros e prefeitura. Se a gente não ‘correr’, muitos prédios serão derrubados na cidade”, acredita o vereador.
Foram catalogados cerca de 500 imóveis que seriam de interesse de preservação na cidade. Empresários e comerciantes acreditam que os imóveis da lista, caso venham a ser tombados, possam atrapalhar o desenvolvimento comercial na região central já que esses prédios não poderiam, após o tombamento, sofrer modificações.
A opinião dos empresários foi rebatida pela presidente do Comppac. “Acho que isso é uma questão cultural. Jamais um imóvel dessa ordem vai impedir o desenvolvimento de uma cidade. Muito pelo contrário. Em um futuro próximo, essas pessoas (empresários e comerciantes) vão acabar reconhecendo que vai haver uma atração turística, gerando empregos”, explica Rossi.
“São poucas as cidades que conseguiram preservar o patrimônio histórico como o nosso. Isso é uma alavanca. O desenvolvimento de uma cidade não fica ‘engessado’ por conta desses imóveis que estão preservados”, completa.
Acelerar
Ramos diz que, dos 500 imóveis registrados, em torno de 100 a 120 são passíveis de tombamento. “E o Conselho até agora só deu entrada em torno de 8 ou 9 processos de tombamento. O que eu venho questionando é que o conselho acelere o processo, que entre com o tombamento de todos esses 100 imóveis”, critica.
“Se o conselho entra com o processo, nós damos ampla publicidade a isso. Todo mundo fica sabendo qual é o imóvel e ficamos mais vigilantes. Se não for assim, nós vamos dormir com um prédio histórico e acordar sem”, completa.
Rossi, no entanto, lembra que o ideal seria que os proprietários dos bens, passíveis de serem tombados, requerissem eles próprios o tombamento, o que evitaria problemas jurídicos no futuro. “Os imóveis residenciais, nós gostaríamos que os proprietários pedissem, requeressem o tombamento. Isso eu acho um pouco difícil, porém o conselho tem a autoridade para requerer o tombamento, só que vai dar muita briga, porque o proprietário pode entrar na Justiça impugnando o tombamento”, ressalta a presidente do Comppac.
“Quem tem que discutir se é de direito ou não é o proprietário porque, senão, corremos o risco, neste meio tempo, da pressão muito grande dos empresários para querer privar os prédios”, rebate Ramos.
Apesar disso, Rossi lembra que o conselho vai acatar a sugestão do vereador e tomar algumas medidas mais drásticas para tentar acelerar o processo de tombamento dos bens levantados na lista.
Esses bens estão classificados em quatro graus diferentes de preservação. No grau um, o bem estaria sujeito ao tombamento imediato; no dois, ele seria passível de tombamento; e, nos graus três e quatro, estão àqueles sujeitos à preservação ou então ao registro histórico (em fotos), podendo ser demolido.
Tombados
De acordo com Rossi, atualmente existem dois bens tombados pelo Comppac. O prédio da Igreja Matriz Nossa Senhora do Patrocínio, em que a própria Cúria de São Carlos requereu o tombamento; e um galpão ao lado da rodoviária que pertence à Associação São Vicente de Paula.
Além desses, ela explica que outros bens estão em vias de ser tombados, como o Jaú Clube, por exemplo, a pedido da própria direção.
Há também o prédio antigo da Santa Casa e as palmeiras imperiais. “A delegacia de Ensino também está em vias de tombamento”, explica Rossi. Pelo Condephat (órgão Estadual de defesa do patrimônio histórico), estão tombados os prédios das escolas Major Prado e Pádua Salles.
