O prefeito de Bauru, Tuga Angerami entrega hoje, às 15 horas, na Câmara Municipal, a peça orçamentária para o último ano de seu mandato (2008), com previsão de arrecadar R$ 288 milhões, cifra que se alcançada vai demarcar que somente em seu governo as receitas locais vão ter crescido R$ 111 milhões.
E apesar do projeto de lei orçamentário estimar para o próximo ano crescimento de conservadores 7% em relação ao atual exercício, dificilmente a cifra de R$ 288 milhões não será superada. Isso porque, de 1º de janeiro de 2005, quando assumiu o cargo, até 31 de dezembro de 2008, quando Angerami diz que vai encerrar sua carreira política para voltar a dar aulas na universidade, o bolo orçamentário cresceu em percentual e conseqüente “velocidade” bem acima do projetado.
Para a constatação, basta mencionar, por exemplo, que a própria administração estabelece como expectativa fechar 2006 com R$ 264 milhões no caixa, contra R$ 252 milhões estimados na lei em vigor. O mesmo patamar se manteve nos últimos 10 anos, com o que entrou no caixa sempre superando a meta lançada em lei.
Ontem à noite, o secretário Municipal de Finanças, Edmundo Albuquerque dos Santos – que também vai ao Legislativo hoje para apresentação do projeto de lei –, confirmou que o resultado deste exercício superou o previsto mesmo sem a entrada de pelo menos R$ 5 milhões estabelecidos para o fundo de infra-estrutura (asfalto).
A “receita extra” viria da venda de terrenos, cujo projeto de lei foi protocolado no Legislativo, mas teve de ser retirado para sofrer ajustes. “Estamos prevendo R$ 288 milhões para 2008, já com a inclusão novamente de R$ 5 milhões que poderão vir da venda de terrenos ociosos”, comentou.
Mas se o “cobertor é curto” para tantas demandas, como gostam de reforçar os secretários de finanças e prefeitos em todos os cantos paulistas, cada um tem uma forma de apontar para a justificativa pelo caminho escolhido para distribuir a receita vinda da sociedade.
Em suas andanças por inaugurações de Centros de Educação para Jovens e Adultos (Cejas), por exemplo, Angerami tem repetido que equacionou dívidas, prometeu não deixar “restos a pagar para seu sucessor” e reforçado que “se as inúmeras dívidas puderam ser pagas no meu governo, mesmo com dificuldades, também poderão ser pagas pelos próximos prefeitos”.
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Evolução do orçamento
Tuga Angerami assumiu em 2005 tendo herdado contas não pagas por Nilson Costa e uma previsão orçamentária irreal de R$ 160 milhões. De tão longe da realidade, a peça orçamentária virou só papel quando o primeiro da gestão foi concluído com R$ 206 milhões tendo sido contabilizados no caixa.
O próprio antecessor de Tuga já havia fechado 2004 com R$ 177 milhões, contra R$ 165 milhões previstos no orçamento daquele ano. Assim que assumiu a caneta do Executivo local, o atual prefeito revisou a planta genérica de valores, o que gerou acréscimo de receita com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Somada ao programa de Refinanciamento Fiscal (Refis), as medidas iniciais renderam R$ 230 milhões em 2006, contra R$ 215 milhões previstos.
Para 2007, a peça orçamentária superou as metas de crescimento vegetativo (da economia) mais inflação de ano para ano, sendo inscrita em R$ 252 milhões. Ou seja, o atual governo, como o anterior, tem preferido estabelecer metas de receitas menores que as efetivamente realizadas. De tão menores que o real, os números apontam para R$ 264 milhões no caixa no fechamento deste ano.
E se o universo das contas conspira para acima do que os balanços oficiais indicam, são praticamente nulos os riscos de erros ao se afirmar que a gestão Tuga Angerami vai fechar seu ciclo tendo visto o bolo da arrecadação crescer pelo menos R$ 111 milhões. O resultado oficial, inscreva-se, “corre sério risco” de ser ainda maior que o assinado em lei.
