Os vendedores ambulantes que tiveram CDs, DVDs e cigarros apreendidos pela Polícia Militar anteontem em um arrastão contra a pirataria na área central de Bauru poderão perder o direito à exploração de pontos comerciais na via pública. Isso porque o alvará para montar banca na calçada é concedido pela prefeitura, através da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), mas pode ser cassado caso fiquem confirmados crimes de violação de direitos autorais e contrabando.
A informação é de Paulo Mattos, diretor do Departamento de Uso e Ocupação do Solo da Seplan. A avaliação ficará a cargo de uma comissão, formada por representantes da própria Seplan, secretarias de Saúde, Bem-Estar Social, Meio Ambiente, entre outros órgãos municipais, e dos comerciantes ambulantes. A comissão tem a função de autorizar ou não novos pedidos de pontos de comércio ambulante, aplicar punições aos que não cumprirem as regrar do setor, entre outras atividades.
“Solicitamos à polícia a relação de pessoas com produtos apreendidos, que figuram em boletins de ocorrência”, explica. Anteontem, mais de 12 mil CDs e DVDs pirateados e 1 mil maços de cigarros foram apreendidos em cerca de 15 barracas na área central da cidade.
A punição prevista vai de advertência ao titular do alvará do ponto de comércio ambulante à cassação do documento, o que o impedirá de montar a banca na via pública. Mattos ressalta que os camelôs julgados pela comissão terão direito amplo de defesa. A próxima reunião ordinária da comissão será na semana que vem.
‘Panelaço’
Em protesto contra a apreensão de anteontem, os vendedores ambulantes da região central da cidade programaram uma manifestação para hoje, a partir das 17h, da Praça Rui Barbosa em direção ao Calçadão da Batista de Carvalho. Segundo os organizadores, são esperadas mais de 100 pessoas na manifestação, que contará com bate-panelas, cartazes e caminhão de som. A caminhada, que pretende ser pacífica, será encerrada na Praça machado de Mello.
“Queremos pedir paciência para a polícia e para a sociedade, porque levaremos um certo tempo para nos adequar à troca de mercadorias. Estamos dispostos a eliminar a venda de CDs e DVDs”, afirma a ambulante Ednéia Cristina dos Santos, membro da Associação da Economia Informal de Bauru, entidade organizadora do movimento. A substituição de mercadorias levaria, segundo ela, cerca de dois meses, quando as barracas passariam a vender apenas itens como bonés, brinquedos e óculos de sol.
De acordo com a vendedora, somente na região central existem cerca de 230 famílias que dependem exclusivamente do comércio ambulante. “Muitos estão desesperados porque ficaram sem ter como alimentar seus filhos. Sabemos que pirataria é crime, mas enfrentamos um problema social grave de desemprego e trabalhamos nas ruas por total falta de alternativas”, defende.
