Pederneiras - Os Procuradores do Trabalho Marcus Vinícius Gonçalves e Luiz Henrique Rafael flagraram ontem, em uma olaria, menores em condições de trabalho degradante no distrito de Santelmo, em Pederneiras (26 quilômetros de Bauru).
Os procuradores destacam que os menores realizavam serviços proibidos pela legislação, em ambientes inóspitos, carregando grande quantidade de tijolos e telhas, acondicionandos nos fornos, manipulando máquinas e outras atividades que o Ministério Público do Trabalho (MPT) definiu como inadequadas à idade deles. Devido à situação, o MPT pretende intensificar as fiscalizações nas olarias da região.
Local precário
Rafael e Gonçalves também verificaram nesta e em outra olaria outras diversas irregularidades, como a falta de Equipamento de Proteção Individual (EPI), inexistência de extintores de incêndio e sinalização adequada, falta de proteção de correias, polias e serra. Nos quesitos ao cumprimento de leis trabalhistas ficou constatada a falta de controle da jornada de trabalho.
As empresas também não oferecem banheiros, vestiários e água potável. Também não passaram despercebidas nas fiscalizações irregularidades como iluminação precária, instalações elétricas inadequadas, armazenamento inadequado de latões de óleo, lubrificantes e produtos inflamáveis, ausência de guarda-corpo de proteção contra quedas em escadas, rampas e andares acima do solo, pisos com saliências, depressões com risco de escorregamento e mobiliários antiergonômicos.
Saúde
Outro aspecto que deverá ser melhor investigado pelo MPT é a existência de Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), que não condizem com a realidade constatada nas duas empresas.
As duas olarias foram notificadas a apresentar documentos ao MPT, devendo comprovar em 10 dias o cumprimento de uma série de obrigações previstas nas normas que prevêem a segurança, medicina e o conforto no ambiente de trabalho.
Após esse prazo, os procuradores pretendem voltar às cerâmicas e constatar a adequação dessas irregularidades, por meio de termo de ajuste de conduta a ser firmado com o MPT.
Caso as providências não sejam cumpridas, a Procuradoria não descarta ingressar com ações civis públicas para que a Justiça do Trabalho determine o cumprimento das obrigações, além do pedido de condenação de multa em dinheiro.
