Lençóis Paulista - Dezenas de famílias de Lençóis Paulista (43 quilômetros de Bauru), que adquiriram lotes em um terreno localizado próximo ao bairro Jardim das Nações, através de uma cooperativa, aguardam os trâmites da Justiça para rever o dinheiro investido. Depois que a cooperativa faliu, o loteamento, onde seria construído o Residencial Veneza, foi leiloado pela Justiça para ressarcir as famílias que sonhavam em construir a casa própria no local.
O loteamento está localizado em uma área urbanizada, na avenida Prefeito Giácomo Nicolau Pacola, ao lado de uma rede de energia elétrica da CPFL. Na seção de Distribuição Judicial do Fórum de Lençóis Paulista, constam 225 ações contra a Cooperativa Habitacional da Grande Araçatuba (Cohatuba), que intermediou a compra dos lotes há cerca de 10 anos.
“A gente até deixou de ter a casa da gente para comprar isto aqui. Leiloaram estes terrenos. Agora estamos todos pagando aluguel porque não deixaram nem construir nele”, lamenta o pedreiro José Carlos Svissero, 37 anos. “Eu estou morando de favor na casa dos outros”, completa. Svissero disse ter pago R$ 7.500,00 à vista por um lote de cerca de 250 metros quadrados de área.
O pedreiro e mais alguns dos mutuários estiveram ontem de manhã em frente ao local, pela segunda vez, fazendo uma manifestação. Ouvidos pela reportagem, eles mostraram recibos que comprovam o pagamento dos lotes à vista ou mesmo através de financiamento. Segundo eles, a infraestrutura, com rede elétrica e esgoto, existentes no local, também teriam sido paga por eles.
A dona de casa Maria Auta Francisco dos Santos Lima, 52 anos, possui um recibo de compra à vista no valor de R$ 5.500,00, datado do dia 6 de setembro de 2000. Já a aposentada Maria Aparecida de Castro, 68 anos, pagou cerca de R$ 100,00 por mês durante dois anos e meio, através de um financiamento. No entanto, assim como os demais compradores, não pôde ocupar o lote e realizar o sonho de construir a casa própria. “Eu pago aluguel até hoje”, lamenta a aposentada.
Devido à falência da cooperativa, a Justiça autorizou o leilão do loteamento, que foi arrematado legalmente por um empresa de Jaú, que pretende realizar um novo empreendimento no local. O dinheiro da compra encontra-se depositado e a Justiça vai instalar um concurso de preferência, entre todos os credores. Eles devem receber por ordem de penhora e não por rateio.
“Julgando procedente a ação, ele (o comprador) vai receber aquilo que ele pagou. A ação está na fase de instalação do concurso de credores”, explica o escrivão do Cartório de Ofício Judicial do Fórum de Lençóis. “Aqueles que entraram com a ação de reconhecimento para declarar reincidido o contrato, o juiz dá uma sentença estabelecendo o valor que a Cohatuba deve para ele. Aí, a pessoa se habilita no crédito, com o valor estabelecido”, completa.
Invasão
No entanto, alguns dos compradores dos lotes ouvidos pela reportagem disseram preferir os lotes ao invés do ressarcimento do dinheiro e prometem invadir o loteamento caso o problema não seja resolvido. Em agosto deste ano, os mutuários da extinta Cohatuba já haviam realizado uma manifestação no terreno, que chegou a ser invadido. Na ocasião, a Justiça chegou a cumprir o mandado de reintegração de posse e obrigou os mutuários a desocuparem o local.
