Lençóis Paulista - A Prefeitura de Lençóis Paulista (43 quilômetros de Bauru) apresentará um projeto para a Secretaria Estadual de Transportes, solicitando que a empresa concessionária que assumir o trecho leste da rodovia Marechal Rondon (SP-300), cujo leilão está marcado para este mês, termine a construção do anel rodoviário localizado próximo ao quilômetro 297 da via e construa uma passarela para pedestres, próximo ao Distrito Industrial.
Segundo o prefeito em exercício de Lençóis Paulista, Norberto Pompermayer (PR), o projeto para construção de alças de acesso no local é antigo. “O DER (Departamento de Estradas e Rodagem) de Bauru já tem pronto o projeto. É uma coisa que nós estamos tratando há muitos anos”, comenta.
Pompermayer explica que a responsabilidade pelo investimento será da concessionária que ganhar a concessão de exploração da via.
“Eu oficiei à Secretaria dos Transportes no sentido de eles estarem colocando neste bojo da terceirização. Quem assumir a terceirização, assume também esta responsabilidade da implantação destes equipamentos’, revela.
Já existe um viaduto sobre a rodovia, no entanto, segundo o prefeito, é necessário fazer a alça que dará acesso a uma parte nova da cidade, permitindo que se complete o anel rodoviário.
“O que não existem são as alças de acesso, falta terraplanagem e falta asfaltamento. Ele (anel) vai permitir que a gente tenha a interligação entre a Marechal Rondon, a SP-261 (rodovia Osni Mateus) e novamente a Rondon, fazendo um anel rodoviário na cidade”, diz.
Além das alças de acesso, Pompermayer lembra que o município também vai pedir a construção de uma passarela para pedestres sobre a Rondon, próximo ao Distrito Industrial.
A idéia é que a passarela ligue o bairro à cidade e dê segurança aos pedestres que têm que atravessar a via todo dia para trabalhar. “Hoje, esta travessia é feita sobre a pista. As pessoas passam a pé e de bicicleta e o número de trabalhadores ali aumentou muito”, diz.
O prefeito ressalta ainda que, junto com a passarela, o município pretende implantar uma parada de ônibus para pegar passageiros no local. “São dispositivos que trazem segurança, principalmente no equipamento público-estadual, quer dizer, eles (da concessionária) vão ter que assumir isso”.
Para garantir que as benfeitorias ocorram, o município vai mandar representantes na audiência pública, que será realizada pelo Estado.
“Vamos estar lá para defender os nossos interesses. Para melhorar a rodovia, eles têm que melhorar a sinalização vertical, horizontal, acostamento, drenagem de águas, manter o asfalto em boas condições e também pôr dispositivos de segurança que, no nosso caso, é esta alça de acesso e a passarela”, conclui Pompermayer.
Programa de Concessões
O governo do Estado de São Paulo implantou, através da lei número 9.361, de 5 de julho de 1996, o Programa Estadual de Desestatização. A iniciativa teve a finalidade de reordenar a atuação do Estado, permitindo à iniciativa privada a prestação de serviços públicos e a execução de obras de infra-estrutura.
Com base nessa lei, a Secretaria Estadual de Transportes instituiu o Programa de Concessões Rodoviárias como solução para suprir as necessidades de investimentos na infra-estrutura de transportes.
