Empresas de transporte de trabalhadores rurais, prestadoras de serviços para grandes destilarias e usinas de álcool e açúcar da região de Bauru passam a receber com maior intensidade fiscalização conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Policiamento Rodoviário.
Uma das primeiras intervenções conjuntas ocorreu no início desta semana em Dois Córregos e Igaraçu do Tietê. A blitz organizada para flagrar transporte irregular de trabalhadores rurais foi denominada de “Operação Navio Negreiro”, uma referência às condições dos antigos escravos transportados da África para o Brasil.
Os Procuradores Luís Henrique Rafael e Marcus Vinícius Gonçalves, do Ofício de Bauru da Procuradoria Regional do Trabalho da 15.ª Região, e a auditora fiscal Andréia Benica, da subdelegacia de Bauru do Ministério do Trabalho, complementaram a blitz com investigações das condições trabalhistas.
Enquanto O Policiamento Rodoviário checa as condições dos ônibus, os procuradores abordam os trabalhadores no salão de passageiros. Procuradores e a auditora fiscal levantaram muitas informações de irregularidades trabalhistas com o depoimento dos trabalhadores. A maior reclamação é contra o preço pago pelo metro de cana cortada e a falta de informação do preço no início da jornada.
“Quando o trabalhador é informado do preço, já cortou toda a cana e nem pode protestar”, destaca o procurador Marcus Vinícius Gonçalves.
O pagamento da remuneração do tempo gasto no transporte (da hora itínere súmula 90), que é a remuneração, também não é respeitado. As empresas pagam apenas uma hora, embora a viagem, muitas vezes, demore até duas horas. Em um dos ônibus, mais de 40 trabalhadores de uma empresa tiveram que comprar os galões de água, as marmitas e não recebiam vestimentas e nem tinham repostos os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
Entre as denúncias mais graves figuram o não pagamento de dias afastados por doença e a não aceitação de atestados. Alguns trabalhadores continuavam na ativa mesmo doentes. Um deles garantiu que trabalha para a empresa há dez anos e nunca tirou férias. O MPT vai acionar os empregadores na Justiça e o Ministério do Trabalho vai voltar a fiscalizar e autuar as empresas.
Rafael explica que no corpo-a-corpo com os cortadores duas novas empresas de contratação de mão-de-obra foram identificadas e passarão a ser fiscalizadas em suas sedes em Pederneiras e Barra Bonita.
Rafael lembra que o Policiamento Rodoviário, desde o início do ano, faz abordagens. Também estão articulados no trabalho preventivo órgãos estaduais responsáveis pela autorização de circulação do veículos - Departamento de Estradas e Rodagem (DER) e a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp).
“Quem estiver circulando fique sabendo que, a qualquer momento, o MPT, o Policiamento Rodoviário, a fiscalização do trabalho ou os outros dois órgãos vai abordar”, adianta.
