Rio - Em uma hora, a advogada Suzana Maria Miranda Palma, 30 anos, reclamou na Justiça do Rio de Janeiro e ganhou ontem dois salários mínimos (R$ 760,00) de indenização pelo atraso de seis horas em seu vôo para a Brasília. A BRA tem dez dias para fazer o pagamento. Ela foi a primeira a utilizar o Juizado Especial Cível instalado ontem no aeroporto Antônio Carlos Jobim. Foram inauguradas também unidades dos juizados nos aeroportos Santos Dumont (Rio), Juscelino Kubitschek (Brasília) e Congonhas e Cumbica (São Paulo).
Estes são os primeiros juizados em aeroportos do País. O objetivo é realizar audiências de conciliação entre os usuários e as companhias aéreas e evitar novos processos. “O dinheiro é o que menos importa. Quero que sirva como sanção para que (o problema) não aconteça com a freqüência que acontece hoje em dia”, disse Palma.
O advogado da BRA, Frederico Amaral Filho, inicialmente argumentou que a empresa havia cumprido suas obrigações legais - oferecendo refeição e realocando a passageira em outro vôo - e que a empresa não devia pagar a indenização. Palma não aceitou. Ao final da audiência, foi acordado o valor de R$ 760,00.
No final da cerimônia de inauguração do juizado do aeroporto de Brasília, uma ambulância do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, que estava de plantão, foi carregada com peças usadas para organizar o fluxo de pessoas. O tribunal afirmou que essa foi a primeira vez que a ambulância foi usada para esses fins e que tinha o objetivo de “facilitar, pois estava voltando para o tribunal e aproveitou para levá-las (as peças)”. Por meio da assessoria, o secretário-geral do TJ, Guilherme Pavie, disse que vai apurar de quem partiu a ordem “inconseqüente de carregar pitocos dentro da ambulância”.
Em São Paulo, as salas dos juizados especiais estão praticamente escondidas do público. Em Cumbica, duas placas - de cerca de 2 metros de largura por 0,5 centímetros de altura - indicam onde fica o juizado: atrás dos balcões da OceanAir, no terminal um do aeroporto. Em Congonhas, a entrada para o juizado é indicada por papéis brancos colados em uma parede e em uma placa amarela.
O atendimento é feito em uma sala em cima do balcão de check-in da Gol. A Infraero afirma que, em Congonhas, a sinalização ainda é provisória. Em Guarulhos, a assessoria do órgão disse que a identificação está de acordo com o padrão do aeroporto.
