Em Bauru, 1.444 detentos que cumprem pena em regime semi-aberto deixam hoje as unidades penitenciárias da cidade para passar o Dia das Crianças com suas famílias. A maioria deles cumpre pena no Instituto Penal Agrícola (IPA). De lá, 1.034 reeducandos conquistaram o direito à saída temporária.
Os homens deixam as unidades às 8h de hoje e devem estar de volta na segunda-feira, até as 18h. A maioria dos detentos deve viajar a outras cidades, mas cerca de 60 permanecerão em Bauru, onde residem suas famílias.
O benefício é assegurado pela Lei de Execuções Criminais, que determina cinco saídas temporárias por ano: na Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças ou Finados e no Natal e Ano Novo. A medida tem como objetivo ajudar o preso no processo de reinserção à sociedade. A saída depende de autorização judicial e beneficia apenas presos do regime semi-aberto que saem todos os dias para trabalhar e voltam à prisão para dormir. Neste feriado e fim de semana, eles passarão a noite fora da prisão.
De acordo com Gilberto de Assis Oliveira, diretor do IPA, os reeducandos que viajarão a São Paulo fretaram 12 ônibus, que serão pagos com dinheiro que eles recebem pelo trabalho na instituição ou em serviço externo. Caso não voltem ao presídio dentro do prazo estipulado, os beneficiados passam a ser tratados como foragidos e perdem o direito a cumprir o restante da pena em regime semi-aberto. A mesma medida vale para os detentos das penitenciárias 1 e 2 de Bauru.
Da Ala de Progressão da P1 de Bauru, todos os 200 presidiários obtiveram autorização judicial para passar o Dia das Crianças em casa. Já na P2, 210 homens da Ala de Progressão terão o mesmo direito. A saída temporária é concedida aos detentos primários que cumpriram pelo menos um sexto do tempo total da pena e os reincidentes que já cumpriram um quarto da condenação. Além disso, todos eles precisam ter comportamento disciplinar adequado nos presídios.
O promotor de execuções penais Luiz Carlos Gonçalves Filho explica que durante a saída temporária, entre 22h e 6h os detentos têm de, obrigatoriamente, ficar recolhidos nas residências onde estão temporariamente. “Se forem flagrados neste horário na rua, serão recolhidos e o benefício será suspenso nas próximas duas saídas temporárias”, diz.
Vigilância
Assim como aconteceu na saída temporária do Dia dos Pais, todos os presos com moradia em Bauru, beneficiados no Dia das Crianças, receberão a visita de policiais militares durante o período em que estarão longe dos presídios.
Segundo o capitão Flávio Jun Kitazume, comandante da 3.ª Companhia da PM, a fiscalização tem como objetivo confirmar se os endereços informados pelos sentenciados, no ato da saída, estão corretos, além de fiscalizar se eles estão cumprindo a exigência de estarem em casa das 22h às 6h. “A intenção é fazer ao menos uma visita em cada residência. Caso o preso não seja encontrado no horário estabelecido, um boletim de ocorrência será remetido ao juiz da Vara de Execuções Penais. Se o preso for encontrado na rua fora do horário, ele será levado ao Plantão Policial e retornará à unidade prisional”, explica.
Além disso, o policiamento será reforçado em alguns pontos da cidade. De acordo com Kitazume, durante os três dias da saída temporária dos presidiários, o policiamento ostensivo será intensificado nos arredores do Terminal Rodoviário, bares e também na área comercial da cidade.
