Desde a legislatura que se iniciou em 1995, temos percebido um empobrecimento moral, ético e político de nosso Congresso Nacional. Nesse período de quatro mandatos poderíamos deletar completamente tudo que naquela casa do povo tenha sido feito. A subserviência ao Poder Executivo em troca de favores em detrimento de idéias ou projetos de interesse da sociedade, deixa claro que o interesse deles é exclusivo pela conquista de cargos e vantagens pessoais a si ou a familiares e correligionários.
A aparição de parlamentares nas páginas policiais tem sido uma rotina que irrita o povo, enoja a sociedade e deixa vulnerável justamente a casa do povo. Nos últimos quatro mandatos cresceu assustadoramente o envolvimento de parlamentares (deputados e senadores) em processos de propina, má versação de dinheiro público, contratações ilícitas, falta completa de decoro parlamentar, desvio de verbas, envolvimento com suspeitos de crimes de toda ordem, sem que houvesse a correspondente punição.
As denúncias são tantas, as evidências maiores ainda, entretanto, nenhum político está preso ou teve que devolver aos cofres públicos o dinheiro apurado pela justiça. Os mecanismos de defesa são verdadeiros escudos protetores, blindados e à prova de denúncias, um dos mais conhecidos é a obscena imunidade parlamentar, um álibi que se mantém intocável pelos políticos brasileiros. O voto secreto, a licença pós-crime e pré-julgamento é outra obscenidade usada em larga escala pelo nossos políticos.
Entra eleição, sai eleição e os desmandos aumentam mais que o buraco na camada de ozônio. As leis, a bem da verdade existem e em quantidade acima do necessário, porém, escritas pelos próprios parlamentares, o que facilita e muito a defesa através de subterfúgios jurídicos criados para favorecer toda casta política do Brasil.
A criação de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) é outra inutilidade que embora faça parte do regimento do Congresso Nacional, é usado de forma absolutamente incondizentes com as necessidades preconizadas pelo regimento interno. Ao invés de abrirem CPI para investigarem assuntos de interesse do povo, os parlamentares da oposição usam esse instrumento constitucional para pressionarem o poder executivo. A prova dessa prática está no fato de que 90% das CPI terminem em pizza.
A recente absolvição do presidente do Congresso Nacional Senador Renan Calheiros deu uma demonstração cabal que dispensa maiores comentários. O Senador Renan está na verdade à altura de seus pares fiéis, incluindo nessa lista os covardes e aqueles que se abstiveram de fazer justiça, escondendo-se atrás da abjeta abstenção. Quem está do lado do povo, vota com o povo e jamais se omite de ser ético e justo.
Rafael Moia Filho
