Pederneiras - Mais uma vez, os procuradores Luiz Henrique Rafael e Marcus Vinícius Gonçalves deixaram seus gabinetes para ir ao campo e constatar o que tem sido quase constante. Trabalhadores rurais sendo tratados como “escravos”.
Eles ganham pouco e ainda pagam pela comida, transporte e aluguel. Não têm registro em carteira e resistem em contar a verdade com medo de ficar “sujos” perante os “gatos” e nunca mais serem contratados. A chegada da equipe de fiscalização é um momento único na lavoura de laranja em Pederneiras (26 quilômetros de Bauru).
Os trabalhadores abandonam as sacolas usadas na colheita e se escondem. Temem levarem o patrão para a Justiça e nunca mais arrumarem emprego no campo. Isso aconteceu ontem. Por onde o grupo fiscalizador passava haviam as “bags”, mas o trabalhador não estava mais.
O rádio comunicador e os aparelhos celulares facilitam a comunicação e a ordem de fuga determinada para o trabalhador. Só mesmo o veículo que faz o transporte coletivo é que não conseguiu deixar a lavoura a tempo de escapar da fiscalização.
O ônibus, com a porta amarrada com um cordão, continha todas as irregularidades. No painel, um buraco no lugar do controle de velocidade, ferramentas em seu interior, além de um extintor de incêndio vencido desde 2006.
O condutor Sérgio Aparecido da Silva não tinha curso específico para fazer o transporte coletivo, não tinha autorização do Departamento de Estrada e Rodagens (DER) e a documentação do veículo não estava nele.
O motorista resistiu em fornecer informações, mas caiu em contradição e disse que transportou 10 pessoas para a colheita. Negou ter recebido ordens para não embarcar o pessoal de Garça, que estava alojado em Santelmo, distrito de Pederneiras. “Eles não são dessa turma”, alegou.
Os três trabalhadores encontrados na colheita da laranja vão logo dizendo, como num discurso bem ensaiado. “O patrão quis fazer o registro em carteira, mas nós não aceitamos. Preferimos ganhar mais.” O que a colhedora de laranja Marli da Silva quis dizer é, na verdade, uma fraude cometida pelo “gato” (encarregado). “Ele paga R$ 20,00 por uma ‘bag’ cheia, se não houver o registro em carteira. Mas, se a gente for registrado, o preço cai para R$ 16,00.”
Ele comentou que, no ano passado, chegou a ser registrada, mas nesta safra preferiu ficar sem o registro. “Eles levaram a carteira, mas ela ainda não voltou do escritório”, se apressou em dizer. A manobra revela que o empregador pega as carteiras de trabalho e leva. Se a fiscalização ocorrer, ele se apressa em fazer o registro, mas, se eles não forem flagrados, o trabalhador ficará sem os direitos previstos em lei.
Os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) obrigatórios também não foram fornecidos aos trabalhadores, mas a trabalhadora rural teve outra desculpa. “Uma vez eles forneceram e a gente não usava, porque eles atrapalham no trabalho.”
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Mercado norte-americano
Pederneiras - Para o sindicalista Eduardo Porfílio, a situação está se tornando comum na região, tanto na colheita de laranja quanto no corte da cana e na colheita do café. “Os empregadores contam com a falta de fiscalização. A Federação dos Empregados Rurais Assalariados no Estado de São Paulo (Feraesp) está fazendo levantamentos e trabalhando em conjunto com o Ministério Público do Trabalho.” De acordo com ele, a laranja que está sendo colhida é destinada para o mercado norte-americano. “Laranja para a exportação.”
Para a auditora fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego Andréia Benica Tanaca, a situação é degradante. “Constatamos várias irregularidades em relação às normas de segurança e medicina. No alojamento, no primeiro dormitório, duas famílias ocupam o mesmo local. Na lavoura, não são fornecidos os equipamentos de segurança. Eles não têm local para a refeição, não têm banheiro e não têm registro em carteira.”
O empregador que mantém os trabalhadores na lavoura e no alojamento é o mesmo, segundo a auditora, José Carlos Delchiaro. “Ele foi notificado. Deve apresentar a documentação no dia 16. Se os trabalhadores não tiverem o registro, ele será autuado”, promete.
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Situação pior
Pederneiras - Para o procurador Marcus Vinícius Gonçalves, a situação dos trabalhadores da laranja está pior do que a dos cortadores de cana. “Baixos salários, jornada exaustiva de cerca de 12 horas, não fornecimento de IPIs e alojamento inadequados têm sido mais comum.”
Diante do contexto encontrado, o procurador entende que está configurado o trabalho análogo ao escravo. “O MPT vai atuar para reverter as demissões ou para preservar os direitos. Queremos que os direitos sejam pagos retroativos ao tempo que eles estão trabalhando: cerca de três meses.”
Gonçalves frisa que os trabalhadores têm direito a aviso prévio, 13.o proporcional, FGTS e, dependendo da situação, seguro-desemprego.
Em relação ao empregador, o procurador pretende atuá-lo para que ele abandone essa prática. “Além de buscar uma recomposição de dano moral coletivo pela lesão que verificamos. Tudo isso faz parte de um procedimento administrativo.”
O empregador poderá, voluntariamente, assinar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC). “Ou podemos ajuizar uma ação civil pública contra o empreiteiro, contra o proprietário da lavoura, que são dois irmãos, Mauro e Márcio Simonetti. Vamos investigar a participação de outros grupos, entre eles a Cutrale para o qual a laranja está sendo colhida.”
