A história do viaduto inacabado sobre os trilhos da ferrovia, no Centro de Bauru, ainda vai longe, pois guarda um projeto original para interligar o Centro à Vila Falcão e Jardim Bela Vista, concebido em dois viadutos com dupla mão de direção em quatro alças, além de obras complementares. O contrato original, firmado por R$ 37,5 milhões pela Prefeitura de Bauru junto à empreiteira Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A, exigiria hoje pelo menos mais R$ 74 milhões para ser concluído em todas as suas etapas.
Assinado no dia 20 de abril de 1995 pelo então prefeito Antonio Tidei de Lima e o secretário municipal de Obras à época, Joaquim Marques Figueiredo Neto, o contrato para execução de obras e serviços complementares tinha cinco itens e não apenas a alça incompleta que altera a paisagem do parque ferroviário desde 1997.
A vencedora da licitação foi contratada para fazer um complexo que envolve o viaduto de ligação da Praça Alemanha à avenida Alfredo Maia, que permanece inacabado, outro viaduto da avenida Rodrigues Alves à avenida Nuno de Assis, o sistema viário de prolongamento da avenida Nuno de Assis, o sistema da avenida Pedro de Toledo e também o da avenida Alfredo Maia.
As obras da primeira alça foram iniciadas por Tidei de Lima. No final de 1996, seu último ano de governo, o então prefeito obteve autorização legislativa para empréstimo de R$ 10 milhões junto ao antigo banco Chase Manhattan para aplicar na obra. Os recursos foram utilizados para o pagamento de medições realizadas até então. Outra parte menor, de cerca de R$ 1,5 milhão na época, financiou obras de infra-estrutura.
Em 1997, o sucessor de Tidei, Antonio Izzo Filho, resolveu não concluir a primeira alça, autorizando a empreiteira a iniciar as estruturas e fundação da segunda alça. Mas Izzo Filho não efetuou o pagamento do empréstimo de R$ 10 milhões do governo anterior e o concreto utilizado na estrutura inicial da segunda alça gerou gerou outra dívida.
Desse volume de débitos, os R$ 10 milhões foram federalizados pelo então prefeito Nilson Costa em 2002 (por R$ 23 milhões) e o valor está sendo discutido na Justiça Federal em ação popular que apontou, em primeira instância, erro para mais de R$ 12 milhões no valor transferido à União. Já as medições em aberto compõem ação de cobrança da empreiteira Camargo Corrêa contra o Município de cerca de R$ 10 milhões, processo que tramita no Fórum local.
O contrato com todas as etapas tem valor atualizado de R$ 96 milhões. Mas descontado o volume de obras já realizado na primeira alça até agora, o complexo viário teria custo total de R$ 74 milhões para ser concluído, conforme levantamento realizado pelo JC junto a uma empreiteira do setor instalada fora da cidade e que se mantém sem identificação por razões de mercado.
Tidei comenta
O ex-prefeito Tidei de Lima argumenta que todo o projeto abrangia mais de uma gestão. “Você tem nesse contrato uma previsão de viaduto em duas alças, uma em cada mão de direção, da Rodrigues Alves para a Bela Vista, e da região da Nuno de Assis para a Falcão, com mais duas alças. Iniciamos a primeira do complexo que ainda contava com projeto de alargamento da atual avenida Pedro de Toledo, pelo lado da ferrovia, obras complementares do sistema em suas pontas e uma abertura da rua Presidente Kennedy com a Gérson França, que foi feita em parte depois”, aborda.
O estoque do contrato do complexo viário permanece na prateleira da empreiteira, com o recolhimento periódico de caução (garantia) e vistorias anuais do canteiro de obras. Como a empreiteira só pode retomar a obra mediante ordem de serviço da prefeitura, mantém contratos do gênero em vigência cumprindo as demais cláusulas contratuais, como a verificação sazonal do que está instalado.
Na prática, a contratada sabe que o cenário mais otimista do projeto original seria a conclusão da primeira alça, ainda assim situação que hoje só teria alguma chance de ser concretizada por negociação que envolva a eliminação das pendências judiciais e a composição de valor para a “emenda” da alça inacabada. Um alento pode vir da ação popular que apontou erro de cálculo na federalização realizada pelo ex-prefeito Nilson Costa. Mas isso depende de acordo judicial, com a negociação quanto ao valor a ser reposto pelo superfaturamento nas parcelas, combinado com a quantia necessária para terminar, pelo menos, a alça que há 11 anos mantém toneladas de cimento expostas ao tempo.
Sem recursos, a prefeitura repete, desde 1997, a decisão de não retomar a obra. O Plano Plurianual, até 2009, também não conta com o viaduto. O fim do contrato do complexo não seria um bom negócio, em função de possíveis indenizações e de uma multa rescisória de 10% sobre o valor total atualizado do projeto.
