A pirataria - mais conhecida em CDs e DVDs - já chegou às lan houses. Jogos eletrônicos e sistemas operacionais também são alvos da ação de falsificadores. O Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict), órgão vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, divulgou uma pesquisa que mostra que 83% dos Centros de Inclusão Digital - as lan houses e cyber cafés - estão ilegais. Bauru já possui 60 estabelecimentos do tipo registrados na Secretaria de Finanças como jogos eletrônicos pela Internet e estabelecimentos de Internet por hora.
Se a maioria estiver irregular, como acredita o diretor de legalização e apoio jurídico da Associação Brasileira de Centro de Inclusão Digital (Abcid), Rafael de Oliveira Garcia, o número de estabelecimentos do tipo seria bem maior em Bauru. A associação é composta por proprietários, responsáveis legais ou interessados na constituição das lan houses ou similares.
“A fiscalização nessas casas deveria ser maior para evitar o uso de programas piratas”, afirma Garcia. Recentemente, conforme o Jornal da Cidade divulgou, policiais civis do 2.º Distrito Policial apreenderam 23 computadores em duas lan houses em Bauru porque suspeitaram que nas máquinas estão instalados jogos pirateados. As máquinas foram encaminhadas à Polícia Técnica para perícia, para apurar se há crime de violação de direito autoral.
A Polícia Técnica informou que alguns materiais de investigação foram enviados ao Instituto de Criminalística de São Paulo, onde há um setor específico para informática. Devido ao grande número de aparelhos, o resultado pode demorar meses.
Ficar dentro da lei custa caro - cerca de R$ 450,00 por computador, segundo previsão de Garcia, mas essa atitude compensa. “Quem está na lei recolhe impostos, usa software legal e registra seus funcionários. Apesar do investimento financeiro inicial, o proprietário não terá dor de cabeça se seu estabelecimento for fiscalizado”, orienta.
Cliente
O cliente Marcelo Henrique Veronez, 20 anos, diz que se preocupa em freqüentar locais que usam softwares e jogos legalizados. “Não gostaria de estar em uma lan house ilegal caso a fiscalização chegasse de surpresa”, diz.
Garcia acredita que maior número de lan houses que usam sistemas piratas estão na periferia da cidade. “Na região do Altos da Cidade, por exemplo, a fiscalização é intensa. Já nos bairros da periferia, fica mais fácil burlar a lei”, disse.
Desde fevereiro do ano passado, todas as lan houses e cyber cafés do Estado de São Paulo são obrigados a criar um cadastro de seus clientes e mantê-los atualizados durante 60 meses. As casas que não cumprirem a lei podem pagar multa de R$ 3 mil a R$ 10 mil. Em caso de reincidência, o valor das multas dobra.
O cadastro consiste no nome completo do cliente, data de nascimento, endereço, telefone e RG. A cada acesso, a lan house deve registrar os horários inicial e final de conexão, além do equipamento utilizado por aquele cliente. As determinações estão na Lei Estadual 12.228/06.
O governo estadual proibiu, em janeiro do ano passado, menores de 12 anos de freqüentar lan houses e cyber cafés sem que estejam acompanhados dos pais ou responsáveis. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) sancionou uma lei que também prevê que adolescentes de 12 a 16 anos só podem freqüentar as casas se apresentarem uma autorização escrita pelos pais. Após a meia-noite, todos os menores, até os com idades entre 16 e 18 anos, precisam da autorização dos pais.
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Pesquisa sobre Internet
Dados do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict) revelaram que 47% dos usuários da Internet usam computador em casa; 23% no trabalho; 18% na escola e 3,1% em estabelecimentos de acesso gratuito ao público. Cerca de 23% usam Internet em lan houses e cyber cafés.
Segundo o diretor da instituição, aproximadamente 70% dos usuários que freqüentam esses estabelecimentos estão interessados em acesso à Internet. Apenas 30% são adeptos dos jogos on-line.
