O prefeito Tuga Angerami pediu ontem ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ), desembargador Celso Luiz Limongi, que use seu prestígio para ajudar no convencimento do Estado a destinar recursos para iniciar a obra do novo Fórum de Bauru já em 2008. O prefeito anunciou acordo com o Instituto Primeiro de Agosto (Ipresp) que resultará na transferência pelo Ipresp de 130 mil metros quadrados de área para a prefeitura, nas proximidades do Hospital Estadual (HE), no Núcleo Geisel.
Angerami informou ao desembargador que preside o TJ até o final deste ano que a prefeitura vai doar 50 mil metros quadrados para a instalação do novo Fórum no local. “A necessidade de ter novas instalações para o Fórum preocupa e eu peço que o presidente do TJ use seu prestígio junto ao Poder Executivo Estadual para a garantia de recursos no orçamento próximo para que a obra seja iniciada. O município doará 50 mil metros quadrados para o novo Fórum”, anunciou o prefeito, ao discursar na solenidade de instalação da 2ª Vara da Fazenda Pública, ontem à tarde.
Angerami informou que a área está garantida porque graças “à sintonia entre o Executivo, o Judiciário e o Ministério Público a entidade que detém a área aprovou em assembléia devolver 100 mil metros quadrados para a prefeitura, o que vai contemplar o Judiciário, a futura nova Câmara e área também para arruamento e até instalação para o Ministério Público”.
A aprovação a que se referiu o prefeito foi em assembléia da diretoria do Instituto Primeiro de Agosto realizada na última sexta-feira. A entidade já havia autorizado destinar 50 mil metros quadrados para o novo Fórum, mas a aprovação anterior estipulava prazo para o uso da gleba. Desta vez, a prefeitura assumiu compromisso de desistir de uma ação que tramita no Fórum local. A contrapartida foi estabelecida para que o fim da pendência elimine a discussão sobre eventual extinção do Ipresp com a transferência voluntária de parte da área para a prefeitura. O vereador Marcelo Borges de Paula (PSDB) fez a intermediação da negociação junto ao Ipresp.
Tuga pediu a ajuda de Limongi, cujo mandato à frente do TJ paulista se encerra em dezembro próximo. Em entrevista, Limongi afirmou que a “necessidade de novas instalações para o Judiciário em Bauru é prioridade e está sendo discutida com a Secretaria Estadual de Justiça”. O titular da pasta, secretário Luiz Antonio Guimarães Marrey, prometeu, em agosto passado, esforços para incluir Bauru nos próximos orçamentos.
O projeto
A área total localizada próximo ao HE é de 364.952 m2 e é gerida pelo Ipresp desde a década de 80. Apenas uma pequena parte dos 15 alqueires é utilizada. Na última sexta-feira, o instituto aprovou em assembléia destinar 71.962 m2 para o futuro sistema viário do complexo e mais 60 mil m2 para o Fórum e Legislativo (10 mil m2) serem implantados. O Ipresp vai permanecer com 232.989 m2, o que inclui a sede atual e uma gleba com cerrado.
O projeto integral, levantado pelo arquiteto Adelmo Bertussi, da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), prevê a permanência do linhão de energia às margens da avenida Nações Unidas no local, a regularização de desapropriação antiga usada para uma alça que dá acesso para a rodovia Bauru-Jaú (SP225), a destinação de trecho para instalação de rotatória em frente ao CTI da Unesp, com acesso para o futuro complexo, a definição de avenida duplicada, com nova rotatória, cortando a gleba do Ipresp em direção à avenida Lúcio Luciano, outra reserva de área para duplicação entre a avenida Nações Unidas e a própria Lúcio Luciano em outro trecho e, ainda, a demarcação de acesso com previsão de arruamento como marginal à rodovia SP 225.
