Brasília - A três anos da eleição presidencial, aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiram pela primeira vez uma movimentação no Congresso para tentar emplacar uma emenda à Constituição que viabilize um terceiro mandato ao petista em 2010.
A idéia tem ao menos dois entusiastas declarados: os deputados Carlos Willian (PTC-MG) e Devanir Ribeiro (PT-SP), amigo do presidente. Ambos afirmaram que estão dispostos a levar a proposta adiante no Congresso. Há dúvidas, entretanto, do melhor formato para tentar viabilizar a proposta. Willian pretende apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), como revelou o “Correio Braziliense” ontem, para tramitar na Câmara já a partir de novembro.
A emenda abriria caminho para que todos os políticos com mandato vigente no Executivo - governadores, prefeitos e presidente - pudessem estendê-lo. Além disso, alteraria a vigência do mandato para cinco anos. A PEC deverá ser apresentada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
“A proposta já tem a simpatia de partidos da base, mas não posso revelar mais detalhes agora. Estamos analisando o texto (da emenda constitucional). Limpando a pauta da Casa, provavelmente em novembro, vamos buscar assinaturas e apoio”, afirmou Willian. Ele planeja recolher 171 assinaturas - um terço da Casa. Se enfrentará críticas? “Isso é democracia, vai tramitar no Congresso, depois a população vai às urnas, não tem nada de Hugo Chávez (presidente da Venezuela) não”, rebateu Carlos Willian.
Willian afirmou, entretanto, que não pretende fazer alteração no tempo de mandato para senadores - hoje de oito anos. “Vamos ter dificuldade no Senado, teríamos que tirar três anos (de oito para cinco anos) do mandato deles e ninguém quer perder três anos”, disse.
Willian foi pivô de uma polêmica neste ano ao levar ao plenário a informação de que a Polícia Civil de Minas teria descoberto um plano para matá-lo, supostamente comandado pelo seu adversário político, o deputado Mário de Oliveira (PSC-MG). O Conselho de Ética investiga o caso.
Devanir deve procurar Willian para avaliar a proposta, mas já vislumbra um terceiro governo Lula por outro caminho. Ele pretende incluir um plebiscito simultâneo às eleições municipais de 2008. “Não acredito que tenha condições de alavancar agora, o momento bom é 2008, um plebiscito simultâneo à eleição”, disse o petista.
Apesar da amizade de longa data com o presidente, Devanir nega que já tenha tratado do assunto com ele. “O presidente é muito meu amigo, mas não o consultei. É tudo da minha cabeça”, afirmou.
A avaliação de líderes dos partidos governistas é que a discussão sobre o tema só poderia ser aberta após a aprovação da CPMF (o imposto do cheque) no Senado e da emenda constitucional número 29. Na oposição, deputados receberam a proposta como um “balão de ensaio” para testar os ânimos da base governista, especialmente o respaldo do PMDB.
Os oposicionistas avaliaram também que a idéia poderia encontrar resistência dos partidos do chamado “bloquinho” - PDT, PSB e PC do B -, que almejam concorrer com candidato próprio à presidência em 2010. A idéia de um terceiro mandato do presidente Lula gera pavor na oposição.
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“Blasfêmia”
São Paulo - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello, criticou ontem a intenção de aliados do governo de propor um plebiscito para saber a opinião da população sobre a possibilidade de haver o terceiro mandato. Mello disse que isso seria uma “blasfêmia”.
“O povo (que pensa nessa possibilidade) pode rasgar a Constituição Federal, mas para fazer isso é indispensável uma revolução. Eu creio que no estágio da nossa democracia, não é dado pensar em revolução. Eu penso que um plebiscito nesse sentido é como uma blasfêmia contra a Constituição Federal”, disse ele ontem em São Paulo.
Reportagem publicada ontem pelo jornal “Correio Braziliense” informa que aliados do Planalto já cogitam a possibilidade de defender um terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente já negou por diversas vezes essa possibilidade. Em entrevista à “Folha” Lula disse que poderia ser candidato em 2014, mas não em 2010. Mello disse que a Constituição não prevê terceiro mandato. “O povo deve se submeter à Constituição. E a Constituição não fala em terceiro mandato.”
Para o presidente do TSE, o terceiro mandato não seria bom para ninguém. “Nessa altura, é algo inimaginável. O terceiro mandato não atenderia ao Estado, não seria bom para o Brasil nem para Lula.”
