O clima esquentou ontem à tarde durante uma audiência na 4ª Vara Criminal de Bauru. Enquanto a vítima depunha, o acusado (um detento da Penitenciária de Ararquara) se revoltou, foi expulso da sala, lutou durante 30 minutos com dez policiais e só foi contido após a utilização de spray de pimenta.
Adão Henrique Andrade, 22 anos, passou um período detido na Penitenciária 2 (P2) de Bauru, onde desacatou um agente penitenciário. Ele foi transferido para Araraquara e a vítima entrou com um processo na Justiça. Por volta das 14h de ontem o acusado compareceu ao Fórum para depor.
Às 16h a audiência foi iniciada. Minutos depois, enquanto o agente penitenciário da P2 contava sua versão, Andrade se tornou agressivo alegando que o depoente estaria mentindo. O juiz Ubirajara Maintinguer, da 4ª Vara, solicitou que o réu ficasse em silêncio. Como o pedido não foi acatado, ele foi retirado da sala.
No momento em que Andrade era retirado do local, já perto da porta de saída ele começou a lutar com um agente penitenciário e três policiais militares. “Ele se jogou para cima da gente, tentou pegar a arma e entramos em luta corporal no corredor”, revela cabo Marcelo Camargo, da escolta de Araraquara.
Com cerca de 1,85 metro de altura e porte físico avantajado, os quatro homens não conseguiram acalmar a situação, mesmo com o réu algemado. “Os policiais do Fórum vieram para reforçar. Foram necessários cerca de dez pessoas, spray de pimenta e trinta minutos para contê-lo”, conta Camargo, que sofreu ferimentos nos dois braços e registrou contra Andrade boletim de ocorrência de agressão.
A confusão certamente modificou a rotina do Fórum. “O pessoal se assustou ao presenciar a luta no corredor”, afirma o policial militar. O juiz Ubirajara Maintinguer confirmou o ocorrido e ressaltou que realmente o acusado estava bastante agressivo. “Foi necessária a sua retirada da sala para que tudo seguisse da forma adequada”, afirma.
A argüição não terminou porque o preso foi enviado de volta para Araraquara sem ser ouvido. Agora, além do processo por desacato, que motivou sua vinda a Bauru, Andrade irá colecionar mais um, desta vez por agressão.
Presos sem medo
A reportagem apurou junto a policiais militares e agentes penitenciários que trabalham na escolta diária de presos a existência recorrente de casos de ameaça e até mesmo desrespeito a juízes durante audiências.
Uma das pessoas ouvidas afirmou que chegou a presenciar o momento em que um réu, membro de facção criminosa, “fitava” – gíria utilizada quando a pessoa olha para alguém, de cima a baixo, de forma agressiva – a juíza do caso. Ao final do julgamento ele teria feito ameaças e jogado os papéis do processo na mesa do júri.
Ubirajara Maintinguer confirma que já aconteceram casos como o de Andrade. No entanto, ele minimiza a situação. “Esta é uma situação que ocorre raramente”, declara.
Outra questão levantada é a falta de segurança para as vítimas enquanto aguardam o chamado para a entrada na sala de julgamento. Os funcionários que tratam diariamente com presos no Fórum, alegam que os acusados ficam próximos às vítimas, situação que pode gerar mal estar e até mesmo agressões. O JC apurou que existem salas isoladas onde os detentos ficam confinados antes do depoimento. No entanto, elas ficariam próximas do local onde as vítimas aguardam a convocação do juiz.
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Como foi a confusão
• O detento se revolta com o depoimento da vítima alegando que o rapaz estaria mentindo
• O juiz pede silêncio, mas o preso não atende e é expulso da sala
• Escoltado por três policiais e um agente penitenciário, ele entra em luta corporal na porta de saída
• Já no corredor chega o reforço de mais seis policiais, mas o rapaz só é contido após 30 minutos e uso de spray de pimenta
