O prefeito Tuga Angerami enviou ontem à Câmara Municipal de Bauru o projeto de lei que reclassifica a referência salarial de professores e auxiliares cujas funções têm relação direta com o ensino. Mas a proposta de modificação em lei também estabelece concurso aberto para a carreira de diretores na rede municipal.
A proposta de tornar aberto o concurso para diretor de escola também foi tomada durante o governo passado, mas o caso acabou gerando discussão judicial e a situação não sofreu alteração. Até agora, somente quem integra a rede municipal pode participar de concursos para dirigir uma escola, o chamado concurso de acesso.
Mas o projeto de lei de Angerami inscreve a função como carreira. “Nós propomos mudar a situação atual de concurso interno e tornar essa vaga aberta, para ser disputada por todos os profissionais do magistério que preenchem os requisitos previstos em lei, como formação em pedagogia, especialização em administração escolar e outros. Com isso, cargo de diretor de escola vira carreira e não acesso”, conta o prefeito.
Com a mudança da função de diretor para carreira, o projeto de lei também cria progressão ao longo do tempo. “Hoje como não há essa escala um professor pode, com todos os benefícios ao longo do tempo, até ultrapassar o professor em termos de ganho e isso precisa ser corrigido. Transformamos a direção de escola em cargo de período integral de oito horas, com escalas de carreira”, acrescenta.
No mesmo projeto, Angerami estabelece modificações nas referências salariais dos professores, diretores e coordenadores de área da Secretaria de Educação. “Caso a proposta seja aprovada, representará um acréscimo mensal estimado em R$ 546 mil, equivalente a 19,68% da folha de pagamento atual da Secretaria Municipal de Educação. No total, a mudança atingirá cerca de 1.050 servidores”, informa a assessoria do prefeito.
Se a proposta for aprovada do jeito que está, a área de educação vai precisar consumir mais R$ 7 milhões por ano com a remuneração dos professores. “O objetivo principal do projeto de lei é resgatar o que ocorria no passado, quando os salários dos professores da Secretaria de Educação eram superiores aos valores pagos pelo Governo do Estado. Ao longo dos anos, essa situação acabou se invertendo, o que fez com a Prefeitura passasse a perder profissionais para a rede estadual de ensino”, finaliza o prefeito.
A abertura do concurso de diretor deve gerar reações internas. Outro ponto que já gera lobby junto aos vereadores é para que as mudanças sejam estendidas aos professores que atuam na área de gestão da secretaria.
