Requerer o auxílio-doença no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é mais trabalhoso para quem está desempregado. Enquanto os trabalhadores afastados da função por motivo de saúde recebem, no mesmo dia da perícia, a informação sobre a liberação ou não do benefício, aquele cidadão sem trabalho espera 15 dias ou mais para saber se poderá contar com a ajuda financeira da Previdência Social.
De acordo com informações obtidas na agência do INSS em Bauru, isso vem ocorrendo desde o quarto trimestre de 2006. Os motivos principais seriam resguardar a integridade física do médico que examina o requerente (no ano passado houve vários casos de agressão e até mesmo assassinatos em algumas cidades) e também evitar prejuízos ao trabalhador perante o departamento de recursos humanos da empresa que o emprega.
Outro complicador para conseguir o auxílio-doença é o recolhimento irregular por parte do contribuinte. Se ele não paga há muito tempo, nunca recolheu contribuição ao INSS ou sua antiga empresa cometeu erros no recolhimento, certamente haverá dificuldade de obter o benefício.
Segundo Samir Salmen, chefe da seção de gerenciamento de benefícios por incapacidade, órgão da gerência executiva do INSS em Bauru, os requerentes possuem muitas dúvidas quanto ao auxílio. “Primeiro, o funcionamento do INSS se equipara ao de uma seguradora privada. É preciso atender a certos critérios específicos para se ter direito”, destaca. “Outra coisa é nunca confundir a Previdência Social com o seguro-desemprego”, completa.
Ele destaca que o auxílio doença só pode ser dado a pessoas impossibilitadas de exercerem suas profissões durante um determinado período de tempo (indicado pelo perito). “Os médicos cruzam as informações sofre a função desempenhada pelo paciente com as características da doença para saber se ele está ou não apto a exercer a atividade”, define.
Novela
O caso da cozinheira Leila (nome fictício) serve como exemplo do que pode ocorrer com o contribuinte desempregado. Ela estava contratada em período de experiência e acidentalmente pisou numa agulha que se alojou na planta do pé. Isso ocorreu em abril deste ano. Ela conseguiu o auxílio e os médicos consideraram que o período de recuperação seria de um mês.
A mulher recebeu o benefício referente a esses 30 dias. No entanto, sem convênio médico, ela depende do serviço para retirar o corpo estranho do pé. Algo que ela não conseguiu até hoje.
“Passei por muitos lugares. Fui duas vezes ao Pronto-Socorro (Central). Passei por quatro ortopedistas do Hospital de Base. Eles me encaminharam para o posto da Bela Vista, que me mandou de volta para o Base”, conta. “Hoje (ontem), após recorrer à Procuradoria, vou fazar uma consulta no Hospital Estadual (HE) para ver se consigo marcar a cirurgia”, completa.
Como não conseguiu retirar a agulha de seu pé, Leila tentou novamente se beneficiar com auxílio-doença. Mas desta vez ela não conseguiu seu intento. Para o INSS, o ferimento não a impede mais de trabalhar. Sendo assim, ela não teria mais direito à ajuda financeira.
