O contribuinte vai gastar menos no ano que vem para pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A cobrança terá uma redução média de 1,48% em relação a este ano, segundo divulgou a Secretaria Estadual da Fazenda. A queda é explicada pelo aumento da oferta de carros usados no mercado.
“Nós tivemos um aquecimento nos últimos meses na venda de veículos zero (0 km), o que motivou uma maior oferta de seminovos e usados, diminuindo o valor venal”, explica Marcos Ivan Marchete, diretor-adjunto de arrecadação da secretaria. Segundo ele, essa tendência de redução não é comum, já que nos últimos anos a cobrança sofreu efeito contrário.
Os donos de carros, que começarão a receber os avisos de vencimento em dezembro, poderão conseguir uma economia ainda maior se pagarem o imposto à vista e na data estipulada. Conforme a secretaria, proprietários de veículos usados terão desconto de 3% se quitarem a fatura na data de vencimento. Para os veículos novos, o mesmo desconto será concedido àqueles que efetuarem o pagamento em parcela única até o quinto dia útil posterior à data de emissão da nota fiscal.
Mas como em todos os anos, o IPVA também poderá ser parcelado, sem desconto, entre os meses de janeiro, fevereiro e março. Apesar de ficar um pouco mais barato e das possibilidades de pagamento, o contribuinte não se mostra satisfeito.
“Ainda está muito caro pelo retorno de infra-estrutura nas ruas e rodovias que temos. Buracos não faltam. A redução teria que ser muito maior”, reclama a auxiliar administrativa Heloísa Beraldo Pedro, 24 anos, que possui uma moto.
De acordo com Marchete, a expectativa do governo é melhorar a arrecadação em valores nominais, mesmo porque a inadimplência tem se mantido em 5% nos últimos anos.
Conforme a Secretaria da Fazenda, carros a gasolina recolherão 4% sobre o valor venal, enquanto os movidos a álcool e a gás pagarão 3%. Os bicombustíveis recolherão 4%, assim como picape cabine dupla. Os utilitários, como ônibus, microônibus, tratores e motocicletas pagarão 2% sobre o valor venal, já os caminhões 1,5%. Os veículos com mais de 20 anos de fabricação estão isentos da cobrança.
A apuração de valores de mercado foi realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que levou em consideração o preço médio dos automóveis praticados no mercado no mês de setembro deste ano.
Quem não receber o aviso de vencimento deve acessar o site da Secretaria da Fazenda (www.fazenda. sp.gov.br) para verificar as informações sobre o pagamento do IPVA do veículo. De acordo com a secretaria, a frota de veículos no Estado é de, aproximadamente, 16 milhões de carros. Destes, cerca de 11 milhões são tributáveis, enquanto 4 milhões estão isentos por terem mais de 20 anos de fabricação e 200 mil são considerados isentos, imunes ou dispensados do pagamento, entre eles taxistas, deficientes físicos, partidos políticos, igrejas, entidades sem fins lucrativos, veículos oficiais, veículos furtados ou roubados e ônibus e microônibus urbanos.
A secretaria lembra que o contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito à multa de mora de 20% do valor do imposto e a juros de mora com base na taxa Selic. Além disso, ele ficará impedido de efetivar seu licenciamento e sujeito à apreensão do veículo.
A estimativa do órgão é arrecadar cerca de R$ 7 bilhões com o IPVA em 2008. Até setembro de 2007 foram arrecadados, aproximadamente, R$ 6,1 bilhões.
Cinqüenta por cento do imposto arrecadado é repassado para os municípios, que investem em obras de infra-estrutura, inclusive em saúde e educação.
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À vista ou a prazo?
O fim do ano é um bom momento para programar o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), já que os contribuintes podem contar com o reforço do décimo terceiro salário.
Segundo o economista Mauro Gallo, o abono só deve ser canalizado para esse fim caso a pessoa não esteja endividada com o cheque especial ou com o cartão de crédito. O mais recomendável, ressalta ele, é usar o décimo terceiro para liquidar os débitos. Dessa forma, Gallo sugere que o pagamento do imposto seja dividido em três vezes.
“Embora o contribuinte perca os 3% de desconto, que são concedidos no pagamento à vista, esse percentual é baixo em comparação aos juros elevados do cartão e do cheque. Os 3% são um desconto maior do que o percentual que o contribuinte ganharia numa poupança ou até num fundo de renda fixa, portanto, quem tiver dinheiro vale a pena pagar à vista”, comenta o economista.
